Na tarde desta terça-feira (9), o ouvidor geral da OAB/RN, Raphael Uchoa, a ouvidora em exercício do Ministério Público do RN, procuradora de Justiça Iadya Gama Maio e o desembargador João Rebouças, ouvidor geral do TJRN, estiveram reunidos com representantes e ouvidores de diversas instituições e órgãos com o intuito de selar a criação da “Ouvidorias em Rede do RN”, projeto encabeçado pela OAB/RN, em parceria com o MPRN e TJRN.

Na ocasião foram compartilhadas discussões e demandas comuns em todas as ouvidorias e as instituições presentes demonstraram interesse de pactuarem o Termo de Cooperação Técnica. Participaram do encontro, representantes e ouvidores da Prefeitura do Natal; Assembleia Legislativa; CAERN; COSERN; UERN; SESED/ POLÍCIA MILITAR/CIVIL/ BOMBEIROS/ ITEP; CGU/RN; TCE/RN; SEJUC; SESAP e Defensoria Pública do RN.

“A participação foi muito significativa e destaco a questão da qualificação dos membros das ouvidorias. Nosso objetivo é socializar a parte dos procedimentos internos, a forma de atendimento do público externo e também promover a capacitação dos servidores e ouvidores de todos estes órgãos. Também veremos com prioridade, uma forma de disseminar sobre o papel da ouvidoria para a sociedade”, ressaltou Raphael Uchoa.

De acordo com o ouvidor da OAB/RN, será encaminhada a minuta do Termo de Cooperação Técnica para todos os entes envolvidos, que vão sugerir adequações ao texto até o dia 23 de outubro. Após os ajustes necessários será realizada uma nova reunião na sede da Seccional Potiguar, no dia 12 de novembro, para a pactuação efetiva e assinatura do Termo.