A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através da sua comissão de Direito da Moda, realiza, nos dias 12, 13 e 14 de abril, a partir de 13h30, o II Encontro Internacional de Fashion Law do RN.

O evento, com três dias de programação divididos em painéis, reúne palestrantes e convidados de renome nacional e internacional para abordar temas relevantes do Fashion Law.

A presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, Amanda Câmara, explicou que o evento deste ano busca trazer novas amplitudes para a advocacia potiguar. Pois propõe o debate dos mais diversos temas envolvendo o Fashion Law, como apropriação cultural, direito empresarial, e-commerce, direito do consumidor, direito criminal, inovações tecnológicas, propriedade intelectual, sustentabilidade, o contexto do COVID-19 na indústria têxtil, contratos, cultura e arte, direito do trabalho e atuação internacional,

“Trazendo perspectivas para os profissionais que querem realizar expansão profissional para o exterior e já pensando no principal evento esportivo do ano, uma mesa com debates sobre a relação entre as Olimpiadas e o Direito da Moda, trazendo um novo parâmetro de discussão acerca do direito desportivo aplicado. Ainda, no intuito de debater academicamente os mais variados temas, abre edital de submissão de artigos (para profissionais) e resumos (para estudantes), para fins de produção científica no âmbito da seccional potiguar”, disse Amanda Câmara.
 

A transmissão será realizada através do canal da OAB/RN no YouTube. Aos que desejam certificado e submissão de resumos, as inscrições podem ser realizadas AQUI.

Confira a programação completa abaixo:
Dia 1 (12/04)
13:30h - Abertura
Palavra do Presidente da OAB/RN: Aldo Medeiros
Palavra da Presidente da CAARN: Monalissa Dantas
Palavra da Vice-Presidente da OAB/RN: Rossana Fonseca
14:00h: Painel: Apropriação Cultural e a indústria da moda
Palestrantes:
Amanda Câmara (RN) - Raízes culturais da moda no nordeste e a apropriação cultural
Beatriz Fernandes Genaro (SP) - Apropriação cultural está na moda?!
15:00h: Painel: Direito Empresarial aplicado ao Direito da Moda
Palestrantes:
Juliana Domingues (SP) - Sorria, você está sendo filmado: inteligência artificial e a LGPD no varejo
Samuel Gabbay (RJ) - Contratos de adesão na indústria da moda
Livia Maia (RJ) - Exclusividade e a tutela externa do crédito no Direito da Moda
16:00h - Painel: Direito Criminal aplicado ao Fashion Law:
Palestrantes:
Regina Ferreira (SP): Criminal Compliance na Indústria e Varejo de Moda
Mariana Patrocínio (BA): Perdas no Varejo de Moda: prevenção, repressão e compliance
Wagner Carrasco (SP): A Repressão Criminal como forma de diminuição dos impactos causados pelas falsificações na indústria da moda.
17:15h - Painel: Direito à Cultura e Arte aplicadas à Moda
Palestrantes:
Carmem Nicolodi (PR) - Obras de arte aplicadas no vestuário
Rodrigo Moraes (BA) - A moda na história da axé music
18:00h - Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais
Palestrantes:
João Fraga de Castro (Portugal) - O Fashion Law em Portugal - presente e futuro
Carolina Albanese (Argentina) - Fashion and videogames . Implicâncias pré y post 2020
19:00h - Painel: Contratos na indústria da moda
Palestrantes:
Lorenza Sabatini (SP) - Contratação do Marketing de Influência e a valorização da marca
Daniela Favaretto (SP) - Contratos de franchising e o Fashion Law
20:00h - Painel: Direito do Trabalho e os reflexos na indústria da Moda
Palestrantes:
Monalissa Dantas (RN) - Novas formas de contratação na indústria da moda
Thassya Prado (SP) - Compliance trabalhista aplicado à indústria da moda
Dia 2 (13/04)
13:30h: A importância dos editorais e semanas de moda no mercado internacional
Palestrantes:
José Forteza (Estados Unidos/Cuba) - The importance of editorials and fashion weeks in the international market
Ross Barrantes (Peru) - Moda circular no mentir en el intento
14:30h: Mulher, Moda e Futebol
Palestrante:
Cláudia Guerrero (Colômbia) - Mulher, Moda e Futebol
15:00h: Painel: Direito do Trabalho e os reflexos na indústria da Moda
Palestrantes:
Isabel Cristina (SP) - A invisibilidade do trabalho feminino a domicílio
Camile Girelli (RS) - O alto custo do preço baixo: o real valor da cadeia produtiva
Maria Fernanda Sornas (SP) - O trabalho análogo a escravo na indústria têxtil sob a perspectiva de uma profissional de moda
16:30h - Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais
Palestrantes:
Ciro Iacomino (Espanha) - FashionTech e Fashion Law
17:00h - Painel: Relações Jurídicas nas novas tecnologias
Palestrantes:
Gleydson Gadelha (RN) - As novas tecnologias e os postos de trabalho
Vanessa Vita (SP) - Comércio eletrônico na indústria e no varejo de moda
18:00h - Painel: Direito Empresarial Aplicado 2: Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Cássio Mosse (SP) - Os influenciadores digitais e as preocupações atuais com a propriedade intelectual
Igor Manzan (SP) - O Fashion Law no judiciário - análise de cases
19:00h - Painel: Inovações, novas tecnologias e regulação jurídica
Palestrantes:
Frederica Richter (SC) - Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia e as implicações em termos de indústria 4.0 no setor têxtil e da moda
Cristiane Tages (SC) - Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia e as implicações em termos de indústria 4.0 no setor têxtil e da moda
20:00h - Painel: Direito Civil e Empresarial aplicado
Palestrantes:
Elaine Melo (SC) - O Direito Sucessório está na Moda
Daniela Madruga (PE) - Impactos da pandemia do COVID-19 no varejo de moda
Dia 3 (14/04):
14:00h: Painel: Aspectos Artísticos e Culturais aplicados à moda
Palestrantes:
Fábio Fidelis de Oliveira (RN) - Direito, moda e problemáticas de fundo cultural: um itinerário bibliográfico cascudiano
Natália Rollemberg (BA) - Tatuagens e moda: qual a relação?
15:00h: Painel: O impacto dos Jogos Olímpicos na Moda e no Direito
Palestrantes:
Paula Acioli (RJ) - O impacto da Moda nos Jogos Olímpicos 
Bruna Rego Lins (RJ) - Propriedade Intelectual aplicada aos Jogos Olímpicos
Angélica Cabrera (Colômbia) - Direito Desportivo na Colômbia e a regulação dos jogos olímpicos
16:30h: Painel: Sustentabilidade na Moda
Palestrantes:
Paty Barbosa (MG): Fashion Revolution 2021: Direitos, Relacionamentos e Revolução. 
Fernanda Simon (SP): Fashion Revolution 2021: Direitos, Relacionamentos e Revolução. 
17:30h: Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais 3
Maria Juliana Marino (Colômbia) - O Fashion Law e a atuação na Colômbia
Annalucia Fasson (Peru) - Las start up y la revolucion tecnologica que transforma la industria de la moda
18:30h - Painel: Aspectos de Direito Privado aplicados ao Fashion Law
Palestrantes:
Benigna Teixeira (DF) - A utilização dos métodos Adequados de Soluções Conflitos na Indústria da Moda
Kelly Alessandra (SP) - Atuação extrajudicial no Fashion Law
19:30h - Painel de encerramento: Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Deborah Portilho (RJ) e Luciana Balieiro (SP) - Trade Dress Mutante: unidade na diversidade - Conceito e Proteção