A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Escola Superior da Advocacia e da sua Comissão Especial de Direito e Economia realizará, nos dias 15, 22 e 28 de Abril e no dia 06 de Maio, o 2º Seminário de Direito e Economia do Nordeste. O evento será telepresencial via Zoom, com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da OAB/RN, e contará com diversos palestrantes estudiosos da Análise Econômica do Direito da região Nordeste e outras regiões do país.

A abertura do evento contará com a presença dos presidentes da OAB/RN, ESA/RN, das Comissões de Direito e Economia do RN e de SE e será realizada a palestra inaugural com o professor Dr. Antônio Maristrello Porto que tratará das “Perspectivas para AED no Brasil”.

O Seminário também oportunizará a submissão de trabalhos pelos participantes interessados, publicação dos melhores artigos em um E-book e certificado de participação no evento, emitido pela ESA/RN. A programação está dividida entre a apresentação dos trabalhos pela manhã, nos dias 22/04 e 06/05, das 9h às 12h e de sete painéis, das 19h às 20:30h e das 20:30 às 22h.

Os autores poderão submeter trabalhos relacionados com os dois grupos de trabalho propostos pela Comissão Científica do Seminário: Análise Econômica de temas de Direito Público e Análise Econômica de temas de Direito Privado.

Para os painéis a Comissão Organizadora propôs os seguintes temas: Pragmatismo e Análise Econômica do Direito; Análise Econômica do Direito Penal e do Processo Penal; Eficiência e Poder Judiciário; Análise Econômica dos Contratos e das Concessões Públicas; AED do Consumidor e Regulação Econômica; Análise Econômica do Direito Tributário e Análise Econômica do Direito Societário e Empresarial. As inscrições são gratuitas e estão abertas AQUI.

Para submissão dos trabalhos e mais informações, consultar o site: http://aednordeste.com.br

PROGRAMAÇÃO DO 2° SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE

15 de Abril

19h - 20h30 ABERTURA
Palestra inaugural ministrada pelo Professor Dr. Antônio Maristrello Porto que tratará das “Perspectivas para AED no Brasil”.

20h30 - 22h PAINEL 1
Pragmatismo e Análise Econômica do Direito: Mediador: Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas; Palestrantes: Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega e Dr. George Browne Rego;

22 de Abril

9h - 12h
Apresentação dos trabalhos aprovados.

19h - 20h30 PAINEL 2
Análise Econômica dos Contratos e das Concessões Públicas: Mediadora: Dra. Tatiane Dantas Nascimento; Palestrantes: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira e Dr. Marcos Antônio Rios da Nóbrega; Convidado: Dr. Ricardo César Ferreira Duarte Júnior.

20h30 - 22 PAINEL 3
Análise Econômica do Direito Penal e do Processo Penal: Mediador: Dr. Fillipe Azevedo Rodrigues; Palestrantes: Dr. Ivan Lira de Carvalho e Dra. Cibele Benevides; Convidado: Dr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva.

28 de Abril

19h - 20h30 PAINEL 4
AED do Consumidor e Regulação Econômica: Mediador: Dr. José Anderson Souza de Salles; Palestrantes: Dra. Amanda Flávio de Oliveira e Dr. Luciano Benetti Timm. Convidado: Dr. Pedro Emanuel Braz Petta.

20h30 - 22 PAINEL 5
Eficiência e Poder Judiciário: Mediadora: Dra. Ana Marília Dutra; Palestrantes: Dra. Luciana Yeung e Dr. Holídice Barros; Convidado: Dr. Aldo de Medeiros.
06 de maio

9h - 12h
Apresentação dos trabalhos aprovados.

19h - 20h30 PAINEL 6
Análise Econômica do Direito Societário e Empresarial: Mediador: Dr. Luiz Felipe Monteiro; Palestrantes: Dr. Cássio Machado Cavalli e Dra. Mariana Souza Pargendler; Convidado: Dr. Diogo Pignataro de Oliveira.

20h30 - 22 PAINEL 7
Análise Econômica do Direito Tributário: Mediador: Dr. Ricardo Muniz de Souza; Palestrantes: Dr. André Elali e Dr. Cristiano Carvalho; Convidado: Dr. Igor Silva de Medeiros.