O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (07), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN. O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse como 65º presidente do TJRN. A sessão solene ocorreu na sala Tribunal Pleno e foi transmitida ao vivo, por meio do canal do TJRN, no YouTube.
"Fiquei muito feliz ao ouvir o discurso de posse do desembargador Vivaldo Pinheiro. Principalmente quando ele fez menção da necessidade de parceria do Tribunal com Ministério Público, OAB e demais poderes. As dificuldades que estamos enfrentando, decorrentes principalmente da pandemia de COVID-19, somente serão vencidas se conseguirmos trabalhar em conjunto. Desejo muito boa atuação de todos os novos membros que tomaram posse hoje e trabalharei para que tenhamos uma parceria eficaz para a advocacia e toda a população do Rio Grande do Norte", destacou Aldo Medeiros.
Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Ele foi eleito pelos demais pares do Tribunal, em 21 de outubro de 2020, para o biênio 2021-2022. Nos últimos dois anos, o desembargador atuou como ouvidor e membro da 3ª Câmara Cível do TJ potiguar.
Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi, na região do Seridó. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde foi juiz presidente de várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.
Entre os anos de 2010 e 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010. Na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.
No TJRN, o magistrado exerceu ainda os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014) e diretor da Escola da Magistratura (2015-2016).
Novos membros da presidência do TJRN
• Desembargador Vivaldo Pinheiro presidente do Tribunal de Justiça do RN
• Vice-presidente: desembargadora Maria Zeneide Bezerra
• Corregedor Geral de Justiça: desembargador Dilermando Mota
• Diretor da Escola da Magistratura: desembargador, Virgílio Macedo Jr.
• Ouvidor geral: desembargador Amílcar Maia.
• Ouvidor substituto: desembargador Ibanez Monteiro.
• Revista de Jurisprudência: desembargador Saraiva Sobrinho.
• Conselho da Magistratura: desembargadores Judite Nunes e João Rebouças.
• Conselho de Magistratura (suplentes): desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira.
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