O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, durante reunião do Conselho Seccional desta quinta-feira (16), anunciou que a OAB/RN protocolou pedido de intervenção na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal junto à Corregedoria de Justiça.
O pedido, de acordo com o presidente da seccional potiguar, é motivado pelo grande volume de processos parados na secretaria, que acumula hoje cerca quatro mil expedientes, entre ofícios, petições e notificações, a espera de encaminhamento. “A expectativa é que já na próxima semana a intervenção seja decretada e o serviço nesta Vara de Natal comece a ser organizado para garantir que os advogados possam voltar a trabalhar com efetividade”, lamentou.
O pedido de intervenção foi feito na última terça-feira (14), durante reunião na corregedoria de Justiça que contou com a presença do presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Franklin Santos e da Conselheira da OAB/RN, Vandréa Alves.
“Esperamos que sejam adotadas medidas que visem organizar e nortear a gestão na secretaria após a intervenção. Inclusive, com a implantação de um projeto de regulamentação do trabalho do servidor, prevendo punição para quem desempenhar de forma inadequada o seu serviço”, acrescentou Paulo Coutinho.
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