OAB/RN participa de reunião do Grupo Gestor do PJe e discute metodologia do TJRN

12/03/2014

A equipe técnica que trabalha com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) apresentou nesta quarta-feira (12), durante a primeira reunião do Grupo Gestor do PJe, a metodologia utilizada no TJ potiguar, considerada uma das pioneiras entre os Tribunais do país. O encontro contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; dos juízes Sulamita Pacheco (coordenadora dos Juizados Especiais), Patrícia Gondim (Corregedoria) e Mádson Ottoni (Diretor do Foro de Natal); além da defensora Pública Karinna Freitas, do promotor Oscar Hugo, do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, de servidores do TJRN e demais instituições.

O Grupo Gestor pretende fomentar um intercâmbio entre as entidades envolvidas com o PJe, para agilizar a implantação do sistema nas instituições afins à área do Direito. A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando criar a automação de inúmeras tarefas, hoje executadas manualmente. Uma das principais vantagens da iniciativa é que todo o Poder Judiciário, além do Ministério Público, Defensorias Públicas e OAB, trabalharão com um único sistema em todo o país.

 

O Tribunal de Justiça do RN foi um dos primeiros Judiciários do Brasil a implantar o PJe. Durante a reunião do Grupo Gestor, o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas do TJRN, Kleber Tavares, fez uma exposição da metologia desenvolvida pelo Poder Judiciário potiguar para manusear o sistema eletrônico e as estratégias utilizadas para cobrir todo o Estado.

 

Atualmente, 100% dos Juizados da capital dispõem do PJe e um projeto piloto está em andamento no âmbito da 9ª Vara Cível de Natal. No segundo semestre, a expectativa é que todo o Estado esteja coberto pelo programa. “No momento, são 18 unidades, 9 mil processos, 2736 advogados, 248 servidores e 30 magistrados atuando com o PJe no RN”, frisou Kleber Tavares.

 

A reunião serviu também para que o Tribunal de Justiça possa esclarecer dúvidas das demais instituições e que uma programação seja desenvolvida para auxílio de suporte técnico, pelos profissionais do TJRN.

 

A presidente da comissão do concurso público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, juíza Sandra Elali, divulgou, por meio do edital 19/2014, o resultado provisório da prova escrita do certame, que oferece 40 vagas, sendo 5% reservadas aos candidatos portadores de deficiência. O cargo possui subsídio de R$ 16.702,66.

 

Para esta etapa, os candidatos poderão ter acesso à prova escrita e aos espelhos de avaliação a partir desta quinta-feira(13), até às 18h da sexta-feira (14) e os recursos poderão ser interpostos contra o resultado provisório, no período de 17 a 18 de março, encerrando-se o prazo às 18h do dia 18, próxima terça-feira. O acesso à prova e a interposição dos recursos podem ser feitos no endereço eletrônico ( www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12).

 

Segundo o edital, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos será realizada no dia 14 de abril, na Escola de Magistratura do RN (ESMARN) e a data provável do resultado final provisório está marcada para o dia 16 de abril. 

 

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