A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão solene no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que empossou como membro titular da Corte, o juiz Eduardo Pinheiro. O suplente da cadeira, juiz João Afonso Pordeus, também foi empossado na mesma solenidade. Ambos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado e assumem os cargos no Tribunal para o biênio 2025-2027.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ricardo Procópio, em nome de toda a Corte, fez o discurso de saudação aos novos membros e enfatizou que a renovação faz parte do processo eleitoral. “Vivenciamos hoje um marco inicial de mais um capítulo da história da alternância do corpo dos integrantes desta Corte. Nessa hora, assim como nos demais ciclos da vida, acentuam-se as expectativas em torno da alteração na formação da cúpula da Justiça Eleitoral do RN”, declarou. 

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, destacou a trajetória do juiz Eduardo Pinheiro e a parceria com o TRE do RN. “Continuaremos parceiros do TRE nas iniciativas de defesa da democracia, para disseminação de informações corretas sobre a eleição. A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte se coloca à disposição para cumprir o papel para o qual foi concebida, como defensora incondicional dos princípios basilares da nossa Democracia e dos direitos inarredáveis da nossa sociedade”, disse Carlos Kelsen.

Vestiram a toga em Eduardo sua esposa, Rossana Pinheiro, e sua filha Maria Eduarda Pinheiro. Logo após, Eduardo tomou assento como membro titular do TRE-RN e falou dos desafios em assumir um cargo tão relevante na Justiça Eleitoral em tempos de desinformação e mídias sociais. “Eventuais intervenções da Justiça Eleitoral nos debates políticos não devem ser vistas como censura ou tentativas do Estado em monopolizar a verdade, mas sim de restaurar direitos violados e evitar discursos de ódio e intolerâncias de qualquer natureza”, declarou o novo juiz.