O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, participou da sessão comemorativa da posse da desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que chegou à Corte  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5,  para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal (Lei nº 14.253/2021) – a terceira ocupada por uma mulher. A posse também foi prestigiada pelo secretário-geral da Seccional, Augusto Maranhão. 

Procuradora da República por 20 anos – a maior parte deles atuando no Rio Grande do Norte –, Cibele Benevides ingressou no TRF5 em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. Ela foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11 de novembro, a partir da lista tríplice enviada pelo Tribunal, como determina a Constituição Federal. A relação definida pela Corte continha os três nomes mais votados na lista sêxtupla apresentada pelo MPF, definida em eleição interna naquele órgão, com Benevides em 1º lugar.

No início da solenidade, acompanhada dos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Leonardo Coutinho, respectivamente decano e benjamim da Corte presente à sessão, Cibele entrou no Plenário ao som da música “Maria, Maria”, do cantor e compositor Milton Nascimento. 

A nova desembargadora federal foi saudada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros Filho. "Em todos os órgãos e funções que desempenhou, a desembargadora federal deu testemunho de seu empenho, de sua firmeza e do rigor em sua atuação, sempre em benefício da cidadania, olhar social e combate rigoroso à corrupção. Destaca-se também o seu sempre franco acesso que oportuniza aos advogados, advogadas e integrantes nos feitos em que sempre atuou", disse o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

Ao desembargador federal Fernando Braga, também egresso do MPF, coube a tarefa de saudar a nova integrante, em nome da Corte. “Cibele é, desde muito cedo, reconhecida como extremamente dedicada aos estudos e como a mais culta entre as amigas”, relatou. “Ouço dizer que todo esse sucesso foi meio que sem querer, porque Cibele parece ser exatamente como aquele modelo descrito por Marcelo Camelo: aquele que faz o melhor de si, o melhor que é capaz, muito mais para viver em paz que para sagrar-se um vencedor”, afirmou Braga.

Em seu discurso, Cibele Benevides agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras do TRF5, que, ao terem decidido, por unanimidade, elaborar uma lista tríplice completamente feminina, reforçaram a importância da concretização da igualdade entre homens e mulheres nos espaços públicos e de decisão. “Foi uma honra imensa estar na lista tríplice histórica que este Tribunal elaborou. A primeira e única lista completamente feminina da história de todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil”, comemorou.

A magistrada também falou sobre as expectativas para o exercício das atividades na Corte. “Sendo mulher e tendo sido membro do Ministério Público Federal, renovo, aqui, diante dos meus pares, servidores e servidoras, minha família, amigos e amigas aqui presentes, meu compromisso de atenção especial ao princípio da igualdade, do zelo com a coisa pública, de dedicação irrestrita à atividade jurisdicional, que quero exercer sempre de forma humana, serena e altiva”.
Benevides também destacou o fato de se unir às desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina, empossadas em setembro deste ano, para ampliar a representatividade feminina na Corte.

Prestígio

O evento contou com a presença de dezenas de autoridades de todo o país, como integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, militares, reitores e diversos membros do Ministério Público Federal, além de amigos e familiares da nova desembargadora federal. Compuseram a mesa o procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Nogueira Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, representando a presidente daquela Corte, Maria Thereza de Assis Moura; o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides, representando o governador Paulo Câmara; a secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Iris Maria de Oliveira, representando a governadora Maria de Fátima Bezerra; e a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Milena da Gama Fernandes Canto representando o presidente da entidade, José Alberto Simonetti.

Também prestigiaram a cerimônia os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti, além do desembargador federal emérito do TRF5, Francisco Cavalcanti, e do prefeito da cidade do Recife, João Campos.