A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), representada pelo presidente Aldo Medeiros, participou de uma reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, para debater a reabertura do Fórum Varella Barca. A reunião, que ocorreu nessa terça-feira (14), reuniu representantes do Poder Judiciário e debateu o acesso da população da Zona Norte à Justiça.
O presidente da Seccional potiguar da OAB, Aldo Medeiros, explicou durante a audiência que é preciso tomar providências para garantir que os moradores da Zona Norte acessem os atos praticados nos processos dos quais, eventualmente, façam parte.
“A OAB busca possibilitar à população que reside na Zona Norte meios de cumprir atos processuais presenciais de forma mais favorável ao atual cenário. Não é necessário ter varas diferentes nesse local e, apesar das audiências virtuais, existem atos que devem ser praticados presencialmente, ou no Cejusc e Salas Passivas. Defendemos a necessidade de reativar instalações que possibilitem a população ter o primeiro acesso com a justiça mais próximos de sua casa e espaço para uma boa integração entre os integrantes do TJRN, MPRN, Defensoria Pública e advocacia”, explicou o presidente Aldo Medeiros.
Além da participação de vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e outras entidades ligadas ao Poder Judiciário, como Ministério Público e Defensoria Pública. A sessão foi presidida pelo vereador Kleber Fernandes e convocada pela vereadora Nina Souza.
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