OAB/RN participa de audiência sobre Dia de Luta contra as Injustiças da Copa

16/05/2014

O presidente da Comissão Especial da Copa 2014 da OAB/RN, Rodolfo Guerreiro, participou na manhã desta quinta-feira (15), da audiência pública para discutir o “Dia Nacional de Luta contra as Injustiças da Copa”, realizada pela Câmara Municipal de Natal. A iniciativa, que acontece em 50 cidades do Brasil, está sendo construída pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL, pela Central Sindical CSP-Conlutas, por diversos movimentos sociais e organizações de juventude.

O debate no plenário da Casa também contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, além de líderes sindicais, estudantis e comunitários.

“Na Copa do Mundo, em Natal e no Brasil, vai ter luta. Porque queremos dinheiro para saúde, educação e transporte público!”, declarou a vereadora Amanda Gurgel (PSTU). “É importante chamar atenção da sociedade acerca do endividamento das cidades-sede, remoções, obras obsoletas e inacabadas, abusos da Lei Geral da Copa, exploração sexual, repressão aos movimentos, Lei Antiterrorismo”, explicou.

Rodolfo Guerreiro, da Comissão Especial da OAB para a Copa, criticou a Lei Geral da Copa que, entre outras coisas, conferiu a FIFA (Federação Internacional de Futebol Associado) plenos poderes de controle sobre o direito de ir e vir dos cidadãos durante o período de realização do evento. “Vamos trabalhar para coibir abusos cometidos contra os consumidores nos aeroportos, portos e estádios nos dias de jogos. Outra preocupação é a defesa dos direitos humanos em relação, principalmente, às manifestações sociais, crianças, adolescentes e idosos”.

De acordo com Rubens Ramos, especialista em engenharia de transportes da UFRN, os governos investiram em obras viárias focadas nos automóveis que não promoverão mobilidade urbana. “Degradaram os espaços urbanos e não resolveram o problema que não é pontual, mas sistêmico. Ou seja, o modelo brasileiro de transportes, calcado nos carros, está ultrapassado”, defendeu.

“A realidade é que a malha viária das cidades não sustenta essa estrutura e, em poucos meses, as obras que custaram 220 milhões já estarão ultrapassadas. Além disso, as estruturas ao lado do Estádio arena das Dunas vão restringir o fluxo dos pedestres na área”, completou Rubens.

O coordenador do Comitê Popular da Copa, Marcos Dionísio, falou que Natal foi a única cidade-sede que não efetivou as 1.300 desapropriações que estavam previstas para acontecer por ocasião das obras para a Copa. “Foi resultado da luta do comitê e demais movimentos sociais”. Géssica Regis, da ANEL, disse que os gastos com o megaevento chegam a 33 bilhões enquanto os serviços públicos essenciais não funcionam a contento. “Por isso, juventude e trabalhadores vão pra rua reivindicar escolas, hospitais e transporte coletivo de qualidade”.

Fotos: Marcelo Barroso

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