A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Lucineide Freire, representou a OAB /RN  durante audiência pública que tratou  o tema “A cultura do estupro: diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher”, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa.  A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e atende a uma solicitação da Defensoria Pública, através do projeto Mulher Viver com Dignidade.

De acordo com  9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, no biênio 2013-2014 ocorreram no Rio Grande do Norte 537 estupros. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País que registrou aumento no número de estupros entre 2013 e 2014, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.

Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.