A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participou de audiência pública na Câmara Municipal do Natal na quarta-feira passada (25), comandada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para discutir a luta por mais leitos infantis em Natal e no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a OAB/RN esteve representada pelos advogados Paulo César Ferreira da Costa (presidente da Comissão da Infância e Juventude), Denílson Anchieta Rodrigues (membro da Comissão de Direito à Saúde) e Maiara Acipreste (representante da OAB no Conselho de Saúde). Também participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, e membros da sociedade civil organizada, em sua maioria médicos, para discutir o assunto e cobrar soluções.

“A audiência foi um momento importante para dar visibilidade a uma situação crítica, mas deve ser vista como parte de um processo de construção, que deve envolver poder público, judiciário e sociedade civil. A abertura de leitos deve ser vista como algo emergencial, imediato, mas que não pode afastar ações a médio e longo prazo. E essas ações, que devem ocorrer de forma planejada com os demais municípios do estado, perpassa pelo fortalecimento da atenção básica de saúde, promovendo saúde de qualidade (ex: pré-natal bem feito, que evita ou diagnostica boa parte dos problemas após o  nascimento, inibindo a necessidade de UTI ). Também deve ser cobrada a responsabilidade dos demais municípios, evitando o envio de parturientes para Natal em casos que o município deveria ser responsável uma vez que todos possuem gestão plena de seus serviços. Além da cobrança, por parte dos poderes, da responsabilidade dos planos de saúde para que adequem sua estrutura ao número de clientes que usam o serviço”, ressalta Maiara Acipreste.

Segundo a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PDT), a audiência é um desdobramento do movimento "Criança Viva", que busca a instalação de mais leitos de UTI pediátricas, públicos e privados, no estado. Durante o encontro foram relatados diversos depoimentos por parte dos profissionais médicos retratando a difícil situação com o déficit de leitos de UTI pediátrica. O médico Madson Vidal, que coordena a campanha "Criança Viva", apresentou dados que apontam no estado uma falta de quase 300 leitos entre UTIs neonatal (para crianças de 0 a 28 dias) e pediátricos (crianças de 29 dias a 14 anos), incluindo a rede privada.

"O estado vive a desestruturação completa onde as crianças não tratadas adequadamente e evoluem para um quadro mais grave e necessitam de mais leitos. Ao longo do tempo não houve investimento na pediatria pública nem privada. Falta de política de assistência e de vontade", relata. Ele conta que há como serem tomadas medidas a curto prazo utilizando a estrutura já existente. No Hospital Onofre Lopes (HUOL), por exemplo, diz que há dez leitos prontos, mas falta o sistema de refrigeração, além disso, seria possível aumentar de 6 para dez a quantidade nos Hospitais Walfredo Gurgel e Pedro Germano (Polícia Militar).

Na rede privada a situação não é diferente. O representante dos hospitais particulares, José Mendonça, explica que há a preocupação com a quantidade de leitos infantis, mas que estão sendo providenciadas medidas para aumentar o número, especialmente após o fechamento dos leitos do hospital PAPI, em Natal. "A associação e o sindicato dos hospitais estão preocupados e programando possibilidades para um curto prazo já termos na rede privada mais 8 ou 10 leitos. O fechamento do PAPI nos trouxe a preocupação porque os outros hospitais terão que absorver a demanda e o ideal seria acrescentar mais leitos e não substituir", destacou.

O promotor do Ministério Público da Saúde, Carlos Henrique Rodrigues, disse que desde 2012 o órgão move ação para que o estado aumente o número de leitos, no entanto, apenas 50 foram acrescidos à rede desde então, entre os mais de 100 recomendados, enquanto simultaneamente a demanda cresceu. O promotor disse ainda que está prevista para a próxima semana nova audiência com representantes do governo do estado para que se definam novas medidas. (Com informações da assessoria de imprensa da CMN)

Foto: Marcelo Barroso