A presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Marise Costa, participou nesta segunda-feira (23) de audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Natal. O principal objetivo da iniciativa, na semana do Dia Mundial da Água, foi discutir os impactos da seca nas bacias hidrográficas e as consequências do mau uso da água na vida da população da capital e do interior, além de apresentar propostas de políticas públicas para o setor.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) e Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) participaram do debate.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Marise Costa de Souza Duarte, afirmou que a crise hídrica afeta o equilíbrio da vida no planeta, pois a água é um elemento essencial para a manutenção da vida. "Precisamos unir todos os segmentos sociais para enfrentar os desafios da contemporaneidade. Cada vez mais, as pessoas começam a despertar para as questões ambientais. É o que se vê agora, e em boa hora", avaliou. "Nesta terça-feira (24), às 18h, vamos promover um ciclo de palestras na sede da OAB/RN com o tema "Água e Desenvolvimento Sustentável" com a intenção de aprofundar a temática", informou.

José Mairton França, secretário de Recursos Hídricos do Estado, disse que a notícias, infelizmente, não são boas, haja vista que 152 municípios estão em situação de emergência. "As chuvas esparsas impedem a recarga satisfatória dos reservatórios. No entanto, o governo está trabalhando para ampliar a assistência de carros-pipa, recuperar barragens e perfurar poços. Além disso, vamos promover a integração de políticas hídricas com as de meio ambiente, e a adoção de um novo modelo de planejamento de obras e gestão do setor", concluiu.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a crise hídrica não é mais um problema apenas do nordeste, mas de todo o Brasil, com maior ou menor intensidade numa ou noutra região. Segundo ele, dez cidades do Estado estão sem água porque os açudes que abasteciam secaram e o único paliativo têm sido os carros-pipa.

"Só para se ter dimensão da gravidade, dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN apontam prejuízos superiores a 4 bilhões de reais em 2014 por causa da seca. Um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas afirma que, se nada for feito, as reservas hídricas do mundo podem encolher até 40% até 2030. E o Brasil está entre os países que mais registraram estresse ambiental", explicou.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Natal)

Foto: Elpídio Júnior