A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na oportunidade, eles apresentaram a agenda de convergência elaborada pelo Governo Federal para compor uma rede de atendimento à população e definir protocolos de atuação conjunta na defesa dos direitos humanos nas possíveis manifestações e reuniões públicas.

A audiência realizada hoje faz parte da Jornada Nacional de Formação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos, que servirá de preparação para os eventos que ocorrerão durante a Copa do Mundo de 2014.

O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, falou da importância de se criar um projeto de preparação para os eventos a partir do que foi observado nas manifestações que ocorreram em 2013. “Nós desenvolvemos um projeto no qual não poderia ficar de fora a sociedade civil. Por isso a importância da participação da OAB, que é uma peça crucial para o sucesso de um projeto como esse, já que ela é uma entidade da sociedade civil que tem a participação da sociedade dentro do sistema de justiça. Nós vislumbramos a parceria da OAB nesse contexto, envolvida em uma rede maior do sistema de justiça e de garantia de direito para atuação na observância e no enfrentamento das relações de direitos humanos que possam vir a ocorrer ao longo da realização da Copa do Mundo”.

Durante a reunião eles relataram a experiência da Ordem dos Advogados do Brasil Carioca com as manifestações que aconteceram no Rio de Janeiro desde 2013.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Evandro Minchoni, falou da importância da participação da OAB na rede. “A comissão de direitos humanos e a OAB tem uma participação fundamental uma vez que o trabalho do advogado é de ser um defensor da Constituição, dos direitos e garantias que são assegurados a todo e qualquer cidadão. E em um momento em que acontece um evento da magnitude da Copa, essas garantias e direitos precisam ser preservados para proteger os cidadãos brasileiros e estrangeiros que estiverem no país”.

Durante a terça-feira (20) será realizada uma oficina de planejamento da Escola do Governo, no Centro Administrativo do Estado, com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti e com os representantes das demais instituições que atuarão na rede de proteção.

Participaram da reunião o vice-presidente da OAB/RN, Marcos Guerra; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Evandro Minchoni; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio; o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira; o ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, George Luís; a consultora da Unesco na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria Carolina Ferracini; a consultora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Flávria Canavieira; e os assessores técnicos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Elias Sousa e Gisley Alves.