A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, participa da V Assembleia Indígena do RN, que acontecerá de 21 a 23 de novembro, na Aldeia do Catu, em Canguaretama, para debater temas de interesse da comunidade indígena do estado. 

Confira abaixo o texto na íntegra da Convocatória V Assembleia Indígena do RN:

O movimento indígena no Rio Grande do Norte se fortalece na cobrança por acesso às políticas públicas de necessidades básicas, como saúde e educação, e têm enfrentado muita dificuldade em permanecer no seu território historicamente ocupado, por causa das invasões de especuladores imobiliários, cana de açúcar, turismo, fazendeiros, entre outros. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e intensificando o processo de extinção da FUNAI, desrespeitando o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada e tratando os povos indígenas do país com uma enorme falta de respeito. As reinvindicações de atendimento às demandas do movimento indígena são feitas através de documentos enviados aos órgãos competentes, diálogos com os mesmos, denúncias (quando é o caso), eventos do movimento indígena no estado, protestos, atos, manifestos, assembleias, conferencias, seminários, oficinas e etc.

No contexto estadual, já foram promovidas duas audiências públicas (junho/2005 e abril/2008); I Assembleia Indígena do RN (dezembro/2009); II Assembleia Indígena do RN (novembro/2011); I Assembleia de Mulheres Indígenas do RN (maio/2012) contribuindo para a garantia de direitos dos povos indígenas do RN; I Encontro de Jovens Indígenas do RN (outubro/2012); I Assembleia Microrregional da APOINME (abril/ 2013); Protesto no IBGE e MPF, em Natal (abril/2013); Seminário sobre Direitos Indígenas (outubro/213);   III Assembleia Indígena do RN (novembro/2013); I Conferencia de ATER- específica para Povos Indígenas (2013); I Seminário sobre Educação Escolar Indígena (julho/2014); I Conferência Nacional de Política Indigenista – I CNPI (julho/2015); IV Assembleia Indígena do RN (dezembro/2015); II Assembleia de Mulheres Indígenas do RN (julho/2016); II Encontro de Jovens Indígenas do RN (2016); Encontro de Formação de Lideranças em Política Indigenista e Direitos Indígenas (março/2017) e o Ocupa FUNAI-RN (abril/2017).

Esta V ASSEMBLEIA INDÍGENA DO RIO GRANDE DO NORTE – V AIRN, contará com aproximadamente 100 indígenas das comunidades: Caboclos/Assú; Mendonça do Amarelão, Assentamento Santa Terezinha, Serrote de São Bento/João Câmara; Cachoeira/Jardim de Angicos; Tapará/Macaíba e São Gonçalo do Amarante; Catu/Canguaretama e Goianinha; Sagi-Trabanda/Baía Formosa e Apodi.

 ORGANIZAÇÃO DA V AIRN

– Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

– Coordenação Microrregional da APOINME no Rio Grande do Norte
– Coordenação de Mulheres Indígenas da APOINME no Rio Grande do Norte

– Coordenação de Juventude Indígena da APOINME no Rio Grande do Norte

– Fórum de Lideranças Indígenas do RN

– Fórum de Lideranças Mendonça
– Comunidades Indígenas do Rio Grande do Norte

APOIO

– Fundação Nacional do Índio
– Escola Municipal Indígena João Lino da Silva/Catu

– Escola Municipal Alfredo Lima/Catu

– Prefeitura de Canguaretama

– Prefeitura de Goianinha

– IFRN/Campus Canguaretama

– Eventur

TEMAS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA V AIRN

Políticas Públicas para a Juventude e Mulheres indígenas

• Políticas Públicas para a Juventude Indígena

• Políticas Públicas para Mulheres Indígenas
• Feminismo
• Movimentos de Juventude na luta por direitos
• Políticas de Igualdade Racial
• Gênero e Geração

Questão Territorial

• Demarcação de Terras Indígenas no RN

Questão Ambiental em comunidades indígenas

• Licenciamento ambiental em Terras Indígenas
• Licenciamento ambiental e Áreas de Proteção em Terras Indígenas
• Direitos Indígenas
• Proteção dos Direitos Indígenas
• Assentamento de Reforma Agrária em Território Indígena
• Questão Ambiental em comunidades indígenas do RN

Etnodesenvolvimento

• Ações de Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas
• Ações de Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas do RN
• Diagnostico de Insegurança Alimentar e Nutricional em comunidades indígenas do RN
• Programas de Abastecimento Social – Distribuição de Cestas de Alimentos em comunidades Indígenas
• Políticas de Agricultura familiar em comunidades indígenas
• Ações do Projeto Governo Cidadão para comunidades indígenas
• PNATER e Pronaf

Saúde Indígena

• Acesso à saúde indígena no RN
• Controle
• Direito às políticas de Saúde

Educação Indígena

• Educação Escolar Indígena
• Saberes Indígenas na Escola

 INSTITUIÇÕES QUE CONFIRMARAM PARTICIPAÇÃO NA V AIRN

• SEJUV/SEJUC/RN

• SPM/SEJUC/RN
• Coletivo Ana Montenegro/PCB
• UJC/PCB
• COEPPIR/RN
• CGCP/FUNAI
• AGU-RN
• Comissão de Direitos Humanos/OAB-RN
• CGETNO/FUNAI-DF
• CTL/FUNAI-Natal
• CONSEA/RN
• CONAB/RN
• Programa Governo Cidadão (RN Sustentável) /Governo do Estado do RN)
• DSEI/Potiguara – PB
• CONDISI/Potiguara – PB
• SEEC/RN
• IFRN/Campus Canguaretama
• COGEC/RN