“O Direito e a Justiça em tempos da Pandemia” será tema da I Semana Jurídica Unifacex, que acontece, no formato online, de 06 a 09 de outubro. O evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito do Centro Universitário – Unifacex, conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no RN e irá reunir estudantes e operadores do Direito do Rio Grande do Norte.

 

As vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do link: http://bit.ly/SemanaJuridicaUnifacex2020

 

A participação garante certificado, com carga horária de 80 horas de atividades. As palestras serão ministradas por professores, especialistas e advogados reconhecidos em âmbito nacional e local. O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, participará do Painel do Direito de Família “Impactos da pandemia nas relações de Direito de Família”, na quinta-feira (8), às 18h. Confira abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

DIA 06 DE OUTUBRO

18h 1º Painel do Direito do Trabalho / Direito Empresarial “A vulnerabilidade do Direito do Trabalho frente à pandemia e seus efeitos para as empresas e trabalhadores”.

Conferencistas:

Kelli França – Professora Unifacex

Christian Nobrega – Professor Unifacex

Paulo Eduardo Teixeira – Presidente da Comissão do Trabalho OAB/RN

Monalissa Dantas – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RN

 

20h 2° Painel do Direito Penal /Processual Penal “Aplicação do Código Penal em meio à pandemia no Brasil dentro do sistema prisional”.

Conferencistas:

Rogério Greco – Doutrinador

Rebeca Câmara – Professora Unifacex

Ivenio Hermes – Coordenador de Pesquisa do OBVIO e análises criminais da SESED

 

DIA 07 DE OUTUBRO

18h 3° Painel do Direito Constitucional “Juricidade, Constitucionalidade e a Insegurança Jurídica durante a pandemia”.

Conferencistas:

João Victor de Hollanda Diógenes – Presidente da Comissão de estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN

Lorena Neves Macedo– Professora Unifacex

Héberto Olímpico Costa – Professor Unifacex

 

20h 4° Painel do Direito da Informação “O Direito da Informação na pandemia da COVID-19: responsabilização pela circulação de pseudociência e fake news em razão dos seus perigos”.

Conferencistas:

Marconi Macedo – Coordenador do curso de Direito e Professor Unifacex

 

DIA 08 DE OUTUBRO

18h 5º Painel do Direito de Família “Impactos da pandemia nas relações de Direito de Família”.

Conferencistas:

Aldo Medeiros – Presidente da OAB/RN

Ana Andréa Maux – Professora Unifacex

Emmanuelli Gondim – Professora Unifacex

 

20h 6º Painel do Direito Civil / Direito Processual Civil “Os impactos da pandemia da Covid-19 no Processo Civil Brasileiro: os desafios da prática de atos processuais instrutórios de forma remota.”

Conferencistas:

Daniel Neves – Doutrinador

Paulo Aragão – Professor Unifacex

Ana Beatriz Presgrave – Presidente do Instituto Potiguar de Processo Civil

Rossana Fonseca – Vice-Presidente da OAB/RN

 

DIA 09 DE OUTUBRO

18h 7° Painel do Direito Migratório “A Política Migratória Brasileira e a Pandemia da Covid-19”.

Conferencistas:

Marconi Macedo – Coordenador do curso de Direito e Professor Unifacex

Thiago Oliveira – Pesquisador na área dos Direitos Humanos, Direito Constitucional Internacional e Direito das Migrações

 

20h 8º Painel do Direito Administrativo “Decretos Estaduais e os Direitos e Garantias Fundamentais”.

Conferencistas:

Ricardo Duarte –  Professor Unifacex

Guilherme Carvalho – Ex Procurador do Estado do Amapá

Mariana de Siqueira – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN

Vladimir da Rocha – Mestre em Direito Público, Doutor em Direito Administrativo e Professor da UFRN