Nos próximos dias 26 e 27 acontecerá, no Hotel Praia Mar, o Curso Intensivo sobre Reforma Trabalhista para Empresários. A OAB/RN, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com o professor Humberto Lucena, está concedendo desconto exclusivo para advogados.

O  valor do investimento é de R$ 380,00, pórém, com o desconto, os inscritos na Ordem Potiguar pagarão apenas R$ 280,00. Os participantes contarão com certificado de 16h e material de estudo. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Humberto Lucena é oficial de justiça, avaliador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB), mestre em Direito Constitucional (UFRN), especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP), professor de Direito do Trabalho da Graduação (UNI-RN) e Pós-Graduação (UNI-RN, UnP, UNIFACEX, UFRN, ESMAT 21 e UNIPÊ e FDM) nas áreas jurídicas e contábil, membro consultivo da Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, integrante do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho, do Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP-DF), membro-associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro- Associado da International Law Association - Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL), membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade ( LABIRINT-UFPB), palestrante e autor de artigos e obras jurídicas.

Programação (dias 26 e 27):

Manhã

8h - Início
10h - Coffe break
10:30 - Retomada
12h - Intervalo

Tarde

13h - Início
15h - Pausa (mini-intervalo)
15:15 - Retomada
17h - Encerramento

Conteúdo programado:

1. Horas in itinere
2. Tempo à disposição do empregador
3. Grupo econômico
4. Sucessão empresarial
5. Negociação coletiva
6. Uso do uniforme
7. Liberdade contratual
8. Trabalhador autônomo
9. Registro de empregados e multas administrativas
10. Trabalho em tempo parcial
11. Equiparação salarial
12. Intervalo intrajornada
13. Férias
14. Trabalho intermitente
15. Homologação de acordo extrajudicial
16. Prorrogação e compensação de jornada
17. Extinção do contrato de trabalho
18. Remuneração
19. Trabalho da mulher
20. Alteração contratual

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