A ordem é solidariedade. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lança, nesta quarta-feira (13), a campanha "Declare o Bem". A ação tem como objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso (Fumapi) ou Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).
 
Em Natal, os fundos são administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e Conselho Municipal da Política do Idoso (CMPI), órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
 
O valor é transferido da Receita Federal diretamente para o fundo escolhido, sem que haja cobranças extras. A doação é feita diretamente no programa do Imposto de Renda, na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte pode destinar até 6% do valor devido, sendo 3% para cada fundo.
 
Para isso, é preciso que a declaração seja feita na modalidade completa. Caso seja feita a opção pela doação, serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem interferir em outras deduções e sem gerar custos adicionais.
 
"Esse é um gesto pequeno, que não onera e representa uma participação muito importante da sociedade. Espero que cada vez mais pessoas façam essa opção, porque eu tenho consciência de que a baixa adesão vem sendo por falta de informação. Por isso a OAB/RN decidiu contribuir divulgando essa possibilidade para os contribuintes", afirma Aldo Medeiros, presidente da seccional potiguar.