Com o objetivo de criar ações que potencializem a conciliação e mediação no âmbito da Ouvidoria da OAB/RN, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhado do Ouvidor-geral da Seccional Potiguar, Eduardo Pacheco, se reuniu nesta quarta-feira (30), na sede da OAB, com a conselheira estadual e vice-presidente da Comissão de Conciliação e Mediação, Tatianne Lacerda, para convidá-la como coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação.  

A iniciativa pretende contribuir para mitigar a cultura do excessivo litígio e gerar a médio prazo redução dos números de processos no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina. Atualmente, a Ouvidoria da OAB/RN recebe manifestações tanto da advocacia como dos cidadãos, por meio de sistema eletrônico, e-mails e telefonemas. “ Temos que orientar os interessados e incentivá-los a procurar os métodos alternativos de solução de conflito. Nossa intenção é fazer com que por meio da  Ouvidoria as pessoas possam liquidar o conflito de maneira mais rápida”, explicou o ouvidor-geral da OAB/RN, advogado Eduardo Pacheco.  

O presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, ressaltou que será publicada uma Portaria instrumentalizando a nomeação da Coordenação do Núcleo, mas explicou que a atividade já encontra respaldo na própria Lei de Mediação e no Código de Processo Civil.  “É um trabalho de colaboração iniciado pela Comissão Conciliação e Mediação da OAB/RN, que chega para somar ao trabalho da Ouvidoria. A ideia é simples, mas possui grande potencial para reduzir o volume de conflitos que recaem muitas vezes sobre TED”, completou. 

A coordenadora do Núcleo e vice-presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB/RN, advogada Tatianne Lacerda, também destacou como vão funcionar as atividades.  “As pessoas que buscarem a Ouvidoria e registrarem suas demandas, a Secretaria do Setor vai analisar caso a caso, para avaliar se os questionamentos feitos são possíveis e adequados aos instrumentos de Conciliação ou Mediação. Em seguida, essas demandas são encaminhadas para o Núcleo, que fica responsável por promover as Sessões a fim de ouvir as partes, com vistas a evitar a formação de futuros litígios”, finalizou.
 
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