A OAB/RN conta agora com a Comissão Especial de Direito Municipal. A instalação da comissão aconteceu na quinta-feira (23) na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e contou com a participação do vice-presidente da Seccional Potiguar e do coordenador das Comissões, Marcos Guerra; do presidente da CAARN, Paulo Coutinho Filho; do secretário-adjunto da Caixa, João Ferreira da Costa; do presidente da comissão Evandro Borges, e demais membros.

Os advogados foram recebidos pelo presidente da Caixa, que falou da parceria com a Ordem. “Temos muitos projetos que podem ser trabalhados com as comissões. Disponibilizamos toda a estrutura da CAARN para que as comissões possam dar continuidade aos seus projetos. Contem com a gente para o que for preciso”.

O vice-presidente da OAB/RN falou da importância da instalação da comissão. “Os municípios do Rio Grande do Norte estão tendo cada vez mais importância no sistema federativo brasileiro, por isso é fundamental que a OAB acompanhe de perto esse crescimento”, disse Guerra.

A meta do presidente da Comissão é fazer uma agenda positiva em relação às questões de Direito Municipal própria dos municípios, e da carreira de procuradores que representam as cidades e atuam em cada municipalidade.

“O Direito Municipal está afastado da grade dos componentes disciplinares dos nossos cursos de Direito no RN, então surge uma necessidade de fomentar a restituição dessa disciplina nos cursos, como também melhor preparar nossos procuradores e apresentar à sociedade uma discussão que atinge todos os sentimentos de atividades humanas, desde saúde, educação, assistência social e questões do processo legislativo”, explicou Evandro Borges.

A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 27 de fevereiro. “A ideia da comissão é percorrer os municípios do interior. Em março faremos nossa primeira reunião fora da capital, em Santo Antônio do Salto da Onça”, disse Borges.

Fazem parte da comissão os advogados:

Evandro de Oliveira Borges (OAB-RN 1883) Presidente;

Edmilson Targino de Oliveira Bezerra (OAB-RN 8181) Vice-Presidente;

Clênio Cley Cunha Maciel (OAB-RN 2973) Membro;

Luis Filipe Batista Fontenelle (OAB-RN 8013) Membro;

Emerson Antonio Guedes da Silva (OAB-RN 4304) Membro;

Otacílio Cassiano do Nascimento Neto (OAB-RN 8003) Membro;

Wolney Freitas de Azevedo França (OAB-RN 5829) Membro;

José Moraes Neto (OAB-RN 0098-A) Membro;

Mario Luiz de Albuquerque Cavalcante (OAB-RN 8871) Membro;

Gilberto de Morais Targino Filho (OAB-RN 8306) Membro;

José Alexandre Sobrinho (OAB-RN 2571) Membro;

Carlos Santa Rosa D’ Albuquerque Castim (OAB-RN 1566) Membro;

Luiz Gonzaga Soares (OAB-RN 8391) Membro;

George Luiz Rocha da Câmara (OAB-RN 7316) Membro.