Nesta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Natal realizou em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) uma audiência pública com o objetivo de intensificar a coleta de assinaturas para o projeto de lei da Reforma Política Democrática. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), além dos vereadores Cabo Jeoás (PCdoB), Felipe Alves (PMDB), Hugo Manso (PT), Joanilson Rêgo (PSDC), Klaus Araújo (PP) e Sandro Pimentel (PSOL). O plenário do Legislativo natalense recebeu representantes da sociedade civil para as discussões.

Em Natal, a campanha foi lançada pela OAB/RN em 09 de dezembro de 2014 e prevê o fim da reeleição e do financiamento de campanhas por empresas, a coincidência de mandatos, unificação das eleições, entre outros. A meta é alcançar é 1,5 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro. Entre os dias 23 e 31 de março, serão convocadas assembleias em Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi e Currais Novos.

Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a ideia é fazer uma grande mobilização. "Queremos que todos participem, pessoas de todas as idades, mulheres e homens, em prol do aprimoramento da democracia. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil está inserida nessa luta, que visa melhorar o cenário político do nosso país", afirmou, ressaltando o apoio da Câmara Municipal ao projeto de reforma política. "Aqui é o lugar ideal para debater a adoção de eleições limpas e democráticas, tendo em vista que esse é o parlamento mais próximo da população", destacou.

De acordo com o presidente Franklin Capistrano, as mudanças políticas que o Brasil precisa fazer passam pela ampliação da democracia. "Precisamos aperfeiçoar os instrumentos de participação popular e reivindicar dos governantes essas questões. A necessidade de uma reforma existe, sendo fundamental o engajamento dos diversos segmentos sociais para a implementação da mesma".

O vereador Joanilson Rêgo disse que o princípio básico deve ser a igualdade de oportunidades para todos nas eleições. "A reforma política que defendemos vai combater o predomínio do poder econômico durante as campanhas. Por exemplo, é inadmissível que os partidos pequenos não recebam fundo partidário. É uma desigualdade absoluta. Isso afasta as mentes livres e idealistas do processo. A maioria dos candidatos querem chegar ao poder apenas para se manter no poder. Dito isso, mudanças urgentes devem acontecer", afirmou o parlamentar, que é ex-presidente da OAB/RN.

(Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Natal)
Foto: Elpídio Junior