Emoção e reconhecimento marcaram a sessão especial do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promovida nesta quinta-feira (22), no auditório Varela Barca. A sessão foi a última a ser realizada no prédio da OAB/RN, localizado na Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta. Durante a solenidade, ex-presidentes da Ordem potiguar foram homenageados.

“Vivemos hoje um momento de alegria. Esta sessão do Conselho marca o início de uma nova etapa da história da OAB/RN que não poderia ser iniciada sem a participação de nossos ex-presidentes que tanto contribuíram para o fortalecimento e crescimento da advocacia do Rio Grande do Norte”, declarou o presidente da OAB, Paulo Coutinho.

Durante a solenidade, oito ex-presidentes da OAB receberam uma placa em reconhecimento pelo serviço prestado à advocacia e à sociedade potiguar. Também foi entregue a cada ex-presidente o primeiro ato praticado por eles perante a Ordem potiguar, o requerimento de inscrição nos quadros da OAB.

Coube aos ex-presidentes, membros honorários vitalícios da OAB/RN, Carlos Gomes e Eider Furtado, fazerem um relato da história da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte e falar sobre a importância da conquista de uma nova casa para advocacia potiguar.

“As sedes representam a necessidade de um período. Hoje, esta casa, apesar muito querida e de ter prestado grandes serviços à advocacia, já não é mais suficiente para comportar o número de associados. Aqui fica a saudade e a partir de agora vamos começar um tempo novo”, declarou Carlos Gomes.

Após 42 anos funcionando no prédio da Cidade Alta, a OAB RN passará a ter uma nova sede localizada no bairro de Candelária, que conta com uma área de 4.300 metros quadrados e reunirá no mesmo lugar a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN, Escola Superior de Advocacia – ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina. Contará com auditório para mais de 300 pessoas, salas modernas e estacionamento.

Foram homenageados os ex-presidentes:

Eider Furtado de Mendonça e Menezes

Nasceu em Natal no dia 23/04/1924. Filho de Gil Furtado de Mendonça e Menezes e Maria Emília Furtado, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1959. Tornou-se presidente da Seccional Potiguar em 01/02/1969, após o longo período de vinte anos da administração de Claudionor de Andrade, trazendo uma atmosfera de renovação para a Ordem. Foi em sua administração, em 1970, que pela primeira vez uma mulher conquistou o assento no conselho da OAB. Eider permaneceu até 01/02/1977.

Armando Roberto Holanda Leite

Mineiro da cidade de Governador Valadares, Armando Holanda nasceu em 14 de setembro de 1947. Filho de Paulo Holanda Paz e Terezinha Leite Holanda, bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1970. Ao longo de sua trajetória na OAB/RN, manteve-se fiel aos compromissos de defesa ao estado democrático de direito e à defesa das prerrogativas. Armando Holanda permaneceu até o dia primeiro de fevereiro de 1987 na presidência.

Adilson Gurgel de Castro

O décimo quinto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte nasceu em Natal no dia 30 de dezembro de 1949. Filho de Aristides Gurgel de Castro e Dagmar Gurgel de Castro, formou-se em Direito também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1973. Tomou posse no dia primeiro de fevereiro de 1987, permanecendo até o dia 22 de dezembro de 1987. Voltou a assumir a presidência nos períodos de primeiro de fevereiro de 1995 a primeiro de fevereiro de 1998 e 30 de maio de 2006 a primeiro de janeiro de 2007. Criou na Seccional Potiguar o atendimento jurídico gratuito, além de realizar o I Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.

José de Ribamar de Aguiar

Filho de João Ferreira de Aguiar e Francisca Brito de Aguiar, José Ribamar nasceu em Natal no dia 25/05/1940. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1966. Assumiu a presidência no dia 22 de dezembro de 1987, prometendo continuar a administração de Adilson Gurgel. Durante sua gestão, José de Ribamar lutou pela valorização dos delegados de polícia e pela segurança pública do nosso Estado.

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Maior conhecedor da história da Seccional Potiguar, Carlos Gomes nasceu no dia 10/09/1939, na cidade do Natal. Filho de José Gomes da Costa e de Maria Lígia de Miranda Gomes, foi eleito presidente da Seccional Potiguar no dia 06 de dezembro de 1988, vinte anos após se formar em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Permaneceu no cargo de primeiro de fevereiro de 1989 a primeiro de fevereiro de 1991. Carlos Gomes destinou tempo integral aos interesses da Ordem, requerendo aposentadoria e fechando o seu escritório enquanto presidia a Seccional.

Joanilson de Paula Rêgo

Nasceu no dia primeiro de fevereiro de 1937, na cidade de Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte. Filho de João Sérgio do Rêgo e Petronila de Paula Souza, o menino do interior do RN se formou em Direito na Universidade Federal de Alagoas em 1959. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de primeiro de janeiro de 2004 a 30 de maio de 2006. Durante esse período, realizou um trabalho focado no resgate da cidadania, consciente da importância da Ordem na participação da vida constitucional do país. Em 2005, realizou a Marcha Contra a Corrupção nas ruas da cidade de Natal.

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Paulo Teixeira é natural de Natal/RN, nasceu em 27 de março de 1962. Filho de José Mariano Teixeira e Maria das Dores Pinheiro Teixeira, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. Foi presidente da OAB/RN no triênio 2007/2009, sendo reeleito para 2010/2012. Dentre várias ações desenvolvidas, destacou-se na luta em defesa das prerrogativas, eleição direta para o Quinto Constitucional, interiorização dos serviços, integração da OAB e cursos jurídicos, além da instalação do Escritório Modelo e implantação do Plano de Previdência Complementar em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Nasceu em 15 de fevereiro de 1966. É filho de Zilson Eduardo Freire e Evane da Costa Freire, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1989 e foi presidente da OAB/RN no triênio 2013/2015. Em sua gestão foi inaugurada a nova sede da OAB, no bairro Candelária, realizado investimento em várias Salas da OAB no interior em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado, foram registrados 10.500 participantes nos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, 17.000 atendimentos efetuados pela Assistência Jurídica gratuita, apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabeleceu normas sobre a Política Estadual de Turismo, entre as muitas outras ações.

História da sede da OAB da Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta.

Por Carlos Gomes - Membro Honorário Vitalício  da OAB no Rio Grande do Norte e autor do livro “Traços e Perfis da OAB/RN: criação e história, vitórias e derrotas”

Foi a partir da vitória do advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes, como novo Presidente (1969-1977) que o fato aconteceu.

Nesse período administrativo, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 16 de abril de 1974, o Presidente esclareceu que a convocação dizia respeito ao pedido de autorização da Corporação dos Advogados para realizar a permuta da atual sede da Rua da Conceição, que seria demolida para ali ser erguida a sede do Poder Legislativo, pelo prédio onde funcionava então o Tribunal de Justiça do Estado, na Av. Junqueira Ayres, aprovada por unanimidade, mas a transação somente foi efetivada em 1978, quando já presidente Valdir da Silva Freire (1977-1979), seguindo-se Carlos Antônio Varela Barca (1979-19810, Roberto Brandão Furtado (1981-1983), Maria Lúcia Maciel Gomes Neto (interina maio/novembro de 1982), Mário Moacyr Porto (1983-1985), Armando Roberto Holanda Leite (1985-1987), Adilson Gurgel de Castro (1987, renunciando e assumindo José de Ribamar de Aguiar 1987-1989), Carlos Roberto de Miranda Gomes (1989-1991), Odúlio Botelho Medeiros (1991-1993), Hélio Xavier de Vasconcelos (1993-1995), havendo o retorno de Adilson (1995-1998), Caio Graco Pereira de Paula (1998 a 2001), Valério Djalma Cavalcanti Marinho (2001-2004), Joanilson de Paula Rêgo (2004-2006), novamente Adilson (2006-2007), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (2007-2013), Sérgio da Costa Freire (2014-2016) e finalmente Paulo de Souza Coutinho Filho, que tomou posse em 2016. E aqui ficamos até a presente data.

Várias reformas importantes foram feitas por Varella Barca, Mário Porto e Adilson Gurgel. Nosso primeiro Estatuto, grandes movimentos cívicos, presença das mais eminentes figuras do mundo jurídico do Brasil, mas também instantes de incerteza e querelas intestinas.

O prédio foi projetado pelo Arquiteto Herculano Ramos, contratado pelo Governador Augusto Tavares de Lyra pela quantia de 69.0ll$730 (sessenta e nove contos, onze mil, setecentos e trinta réis), sob a inspiração da “art nouveau” e com uma área total de 864,42 m2, para abrigar o Congresso Legislativo Estadual, conforme promessa do Governador quando da abertura da sessão legislativa em 14 de julho de 1905, tendo cumprido o prometido com a inauguração ocorrida em 1906, um ano após iniciadas as obras, conforme placa explicativa na parte interna de sua entrada principal. Com o fechamento das Casas Legislativas em virtude da Revolução de 1930 o prédio foi transferido para servir de sede do Tribunal de Justiça do Estado a partir de 1938 até que a Corte foi transferida para novas instalações, ali ficando apenas seu arquivo. Dessa forma, quando a Assembleia Legislativa, a sua efetiva proprietária, necessitou construir a sua atual sede, o então Presidente Ezequiel Ferreira de Souza fez a proposta de permuta em 2 de abril de 1974 e oficializada em 1975, mas a mudança só se concretizou em 28 de agosto de 1978. O prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual pelo processo, que recebeu o nº 261/91- Fundação José Augusto, concluído com a edição da Portaria nº 253/92-Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no DOE de 31 de julho de 1992.