O ano de 2020 foi atípico e desafiador para a sociedade. A advocacia não ficou de fora do triste cenário que se formou. No entanto, enfrentamos as dificuldades, criamos oportunidades e, principalmente, nos unimos para concretizar ações que minimizem os impactos da pandemia. A pandemia de Covid-19 fez com que o trabalho da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte fosse redirecionado em três vertentes: a primeira foi assegurar o funcionamento de todos os atos dos tribunais por meio de ferramentas virtuais. O outro pilar foi a prioridade na elaboração de Alvarás, RPVs e Precatórios para assegurar às partes o recebimento dos valores que lhes diziam respeito. E a terceira frente de ação foi a garantia da comunicação efetiva dos advogados e advogadas com os magistrados.

Protocolamos, ao longo do ano, diversos ofícios aos tribunais, com reuniões e diligências perante a presidência, corregedoria e ouvidoria de cada um. Garantimos a mínima condição de trabalho para advogados com a instalação do Escritório do Bem, realizamos o pagamento de ajuda financeira para a advocacia através da CAARN em função de repasse de verba do Conselho Federal. A OAB/RN encerra 2020 com as contas quitadas e equilibradas. Recursos garantidos

Mantivemos rigorosamente as transferências de recursos da Seccional para a CAARN e Subseções, permitindo seu pleno funcionamento e com o cumprimento de toda a assistência: vacinação contra H1N1, testes rápidos de Covid-19, ampliação da clínica de psicologia, outros serviços na área de saúde e distribuição de álcool em gel e máscara. As comissões temáticas e a Escola Superior Advocacia (ESA), disponibilizaram vasta programação técnica de aprimoramento de questões ligadas à advocacia através de cursos, debates e lives sobre o dia a dia da advocacia. Diante da pandemia houve a suspensão do pagamento de três parcelas da anuidade e queda no índice de adimplência, o que fez com que a Seccional, com a consequente redução na receita, o que forçou uma revisão no programa de equipagens de salas nos presídios e fóruns em todas as Comarcas. Ao final do ano, o Conselho Seccional decidiu por manter o valor da anuidade e criar uma quarta faixa de desconto, equivalente a de 2017. Resultados em números

Durante este ano, mesmo com as restrições sanitárias impostas pela Covid-19, a Seccional Potiguar realizou diversas iniciativas. Entre os resultados obtidos estão mais de 960 atendimentos na Procuradoria de Defesa de Prerrogativas, que não são apenas de violação de prerrogativas, e 150 eventos virtuais promovidos pelas 64 Comissões Temáticas.

Houve a entrega de 714 carteiras a novos advogados, por meio do trabalho da Comissão de Seleção e Inscrição; 3 mil atendimentos realizados pela Ouvidoria da OAB/RN; o Projeto Conexão, que visitou as 7 Subseções do estado e formatação de 6 cartilhas temáticas de assuntos como Direito do Consumidor e de Família. Foi destaque o aumento da produtividade do Tribunal de Ética e Disciplina, com a criação de novas Turmas Julgadoras, apreciação e distribuição de mais de 300 processos em dois meses. Criação da Ouvidoria da Mulher e da Comissão Interna de Compliance. Planos para 2021

O novo ano que se inicia começará com desafios e, junto com ele, vontade de fazer mais e melhor, carregando o lema que adotamos ao longo de todo o ano que passou: o nosso normal é trabalho. Continuaremos apoiando o exercício da advocacia com a contínua e irrestrita defesa das prerrogativas, estabilização do calendário de cursos da ESA vinculado ao dia a dia da advocacia, regulamentação administrativa dos pagamentos de honorários aos advogados dativos, universalização das regras de comunicação direta entre a advocacia e magistrados e modernização constante dos serviços internos da OAB do RN.