A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conquistou a ampliação da Sala da Advocacia, um estacionamento exclusivo e o remanejamento do parlatório na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim. As medidas foram anunciadas durante visita realizada na manhã desta quinta-feira (10) por membros da Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária à unidade prisional.

De acordo com Kátia Nunes, presidente da comissão, os advogados e advogadas criminais que atuam na unidade contarão com espaço duas vezes maior que a atual Sala da Advocacia do local e três banheiros de uso exclusivo. Além disso, o parlatório que hoje está instalado dentro do presídio será transferido para fora, garantindo maior segurança à advocacia.

Para garantir maior comodidade aos advogados e advogadas, também será disponibilizado um e-mail específico para que sejam solicitadas procurações, evitando o deslocamento até Ceará-Mirim, e um número de Whatsapp específico para o agendamento de visitas presenciais, diminuindo o tempo de espera para os atendimentos e facilitar o fluxo.

A visita foi resultado de uma reunião que aconteceu na última segunda-feira (7) entre membros da comissão e o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. Além da presidente, também estiveram no presídio as advogadas Eliane Brito e e Rayane Coelho, integrantes da comissão. Elas foram recebidas pelo diretor da unidade, José Carlos, e sua equipe.

Segundo Kátia Nunes, todas as unidades prisionais do Estado deverão receber visitas da comissão. “Essa primeira visita foi muito produtiva, conseguimos um avanço na qualidade da estrutura de acolhimento e trato com a  advocacia criminal. Precisamos pensar a segurança como um todo”, disse.

Políticas carcerárias

Além de discutir as demandas da advocacia criminal, a Comissão de Segurança Pública da OAB/RN também debateu sobre políticas públicas voltadas para os apenados, como a qualificação profissional voltada para a reinserção no mercado de trabalho e a garantia de atendimento às famílias, principalmente em relação aos filhos de mulheres que cumprem penas.