OAB/RN firma acordo com o TCE/RN e garante nova Sala dos Advogados

21/05/2022

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, se reuniu nesta quarta-feira (09) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, para firmar um convênio de cooperação entre as instituições.

A finalidade do convênio consiste em duas ações de cooperação: o TCE/RN vai disponibilizar em suas dependências um espaço para a Sala do Advogado, que será destinada ao uso de advogados adimplentes, inscritos na Seccional Potiguar. Através do acesso ao banco de dados da OAB/RN, quando necessário, o Tribunal poderá dispor de elementos capazes de identificar ações indevidas de advogados com impedimento para o exercício da advocacia. “Esta é uma forma de garantir as prerrogativas dos advogados que atuam nesta Corte”, disse Freire.

O presidente do TCE falou da importância da aproximação com a OAB. “Esse convênio vai fazer com que destinemos um espaço para os advogados. Através da ajuda da OAB, saberemos quem terá direito ou não a frequentar a Sala dos Advogados. Para mim é uma grande alegria assinar este acordo”, disse Alves.

Para o presidente da Seccional Potiguar, essa é uma grande vitória para a advocacia potiguar. “Esse convênio é um marco para minha administração. Há muito tempo nossa classe pedia uma sala no TCE e agora, através dele, vamos facilitar a vida do advogado. Todos saem ganhando com o estreitamento da relação entre o Tribunal e a OAB. A Ordem também irá cooperar com o TCE no que for preciso. Esta é uma conquista não só para o Tribunal e para a OAB mas, principalmente, para a sociedade”, disse Freire.

Salas dos Advogados
Atualmente a Seccional Potiguar conta com 23 Salas dos Advogados distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Em março de 2013 a Seccional editou uma resolução que regulamenta os serviços, equipamentos e uso das salas dos advogados nos Fóruns. Para usufruir dos benefícios das salas o inscrito precisa apenas estar em dia com suas obrigações estatutárias perante a OAB/RN.

Por Maiara Cruz

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