O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve reunido com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RN, Deywsson Gurgel, na tarde de hoje (18) na Seccional Potiguar. Na oportunidade, Gurgel relatou que, a convite do juiz execuções penais Henrique Baltazar, participou de reunião para tratar de problemas de interesses dos advogados criminalistas na sexta-feira passada (12), no Fórum Seabra Fagundes, com presença, também, do diretor da unidade Rogério Coutinho Madruga (pavilhão V de Alcaçuz), Osvaldo Junior Rosato,  coordenadora de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Dinorá Simas, e do diretor de Presídio de Alcaçuz, Ivo Freire.

“O objetivo de todos é fazer justiça. A OAB/RN quer unir esforços e solucionar alguns dos problemas diários enfrentados pelos advogados que atuam na área criminal como, por exemplo, a questão de acesso aos presídios”, disse Deywsson na reunião com o juiz. Conforme o magistrado, o advogado pode entrar em qualquer horário que haja segurança. “Há momentos em que o efetivo é baixo e não se tem como garantir segurança pessoal. Em Alcaçuz, existem aproximadamente 900 presos, quando a capacidade é para 620 homens”, ressaltou o juiz.

Conforme Deywsson, ficou definido que o magistrado vai expedir ato normativo explicando que é direito do advogado entrar no presídio, mas que, nos momentos de vistoria não seria possível a entrada para a própria segurança do profissional, bem como que reuniões serão feitas, com participação da OAB, nas unidades prisionais para melhorar a relação dos agentes com a advocacia e construir soluções conjuntas.

Para Sérgio Freire é importante iniciar um trabalho para melhorar o relacionamento entre os agentes e os advogados. "A parceria vem em boa hora para melhorar as atividades dos advogados criminalistas", ressaltou.

Em relação ao ambiente que os advogados conversam com os clientes, a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN vai reformar e equipar o espaço que foi destinado para a criação da Sala do Advogado na penitenciária, bem como equipar o parlatório.