OAB/RN elabora projeto para garantir a proteção dos advogados

21/05/2022

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de comissão especial, prepara uma política institucional de proteção ao advogado a fim de que seja submetido ao Conselho para debates, aperfeiçoamentos e sugestões. A ideia é que a OAB/RN funcione como canal institucional para recepcionar as demandas de situações de risco e vulnerabilidade nas quais estejam envolvidos os advogados, notadamente em decorrência do exercício profissional.

Recepcionada a demanda, mediante mecanismos e instrumentos próprios, que permitam um mínimo de instrução sobre o caso, a OAB/RN as encaminharia para as Instituições responsáveis e competentes, conforme o caso, solicitando-lhes as medidas protetivas necessárias para remediar ou minimizar a vulnerabilidade.

A comissão que está elaborando o projeto é composta pelos conselheiros seccionais Daniel Alves Pessoa, Marcus Vinicius Menezes da Costa e Sebastião Rodrigues Leite Júnior.

Na manhã de hoje (27), o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, concedeu entrevista no Bom Dia RN da Inter TV Cabugi sobre o tema. Assista AQUI.

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