A diretoria da OAB/RN e das sete Subseções participaram, na manhã dessa quarta-feira (17), de uma reunião virtual com representantes da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na pauta, foram apresentados dados e situações problemáticas enfrentadas cotidianamente pela advocacia perante o Judiciário Estadual. O presidente do TJRN, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ouviu os relatos e garantiu que buscará soluções para sanar os obstáculos. 

Na oportunidade, o presidente Aldo Medeiros externou os principais problemas vivenciados dia a dia pela advocacia que milita em Natal e no interior do estado. O presidente relatou que foram realizados 227 contatos com Varas e Comarcas pela assessoria jurídica da OAB/RN e, destes, 60 não deram retorno. Todos os gabinetes de desembargadores retornaram. Das 66 Varas de Natal, 19 não responderam e em Mossoró, das 15 Varas, cinco não retornaram. 

O presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, explicou que o TJRN enviou um ofício circular aos juízes e juízas reforçando o uso dos canais já disponibilizados no site do Tribunal, afirmando que a comunicação com os magistrados já era uma preocupação da Corregedoria-Geral de Justiça. 

“Vamos fazer um Balcão Virtual e salas passivas de audiência para melhorar as que ocorrem por videoconferência”, disse o desembargador. A sugestão do Balcão foi levantada pela vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca. 

Outra queixa relatada pelo presidente Aldo Medeiros diz respeito à contadoria do Tribunal, gerando gargalos que têm sido alvo de reclamações da advocacia e seus clientes, que ganham na justiça seus direitos mas demoram a receber o que lhes é de direito. 

Sobre a questão, o juiz Bruno Lacerda informou que a defasagem de servidores no setor é a principal causa da morosidade. No entanto, foi destacada uma equipe de estagiários de pós-graduação em contabilidade para dar vencimento ao volume de cálculos. “Temos que considerar a variação da complexidade dos cálculos encaminhados para a Contadoria. O TJ trabalha na melhoria da ferramenta da calculadora eletrônica e solicitou à ESMARN a realização de um curso de treinamento para o público interno e externo da OAB”, ressaltou o juiz. 

Outro ponto trazido pelo presidente da OAB/RN e Subseções é sobre processos encaminhados para digitalização, mas que demoram a ser devolvidos. A juíza auxiliar da presidência, Patrícia Gondim, esclareceu que ocorreu um imbróglio com a empresa fornecedora do serviço e que foi feita uma rescisão de contrato no final do ano passado. Ao passo que foi criada uma turma composta por estagiários e servidores que são responsáveis pela digitalização. “Remetemos também scanners de alta potência para a Varas que informam ter servidores aptos a realização do serviço”, explicou a juíza. 

Durante a reunião, foram relatados problemas encontrados pela advocacia junto a Turma Recursal, sobretudo a provisória, como dificuldade de acesso à pauta e ausência de informações. Outro ponto levado ao TJRN pela OAB/RN é sobre RPVs e precatórios elaborados pelas Varas da Fazenda Pública. A sugestão da OAB/RN é que se crie um setor unificado para que os processos, quando julgados, sejam encaminhados ao setor para a preparação dos precatórios.

O presidente Aldo Medeiros ressaltou que a reunião com o TJRN e presidentes de Subseções era um pleito que vinha sendo feito desde a posse do novo presidente do Tribunal, Vivaldo Pinheiro. “Desde o começo da pandemia a advocacia relata problemas, principalmente de comunicação, com os magistrados. Desde então, a OAB/RN vem trabalhando incansavelmente para encontrar soluções mais céleres. A reunião de hoje com o TJ foi mais um passo dado em direção à garantia de melhores condições de trabalho para a advocacia”, disse o presidente Aldo Medeiros.

A presidente da Subseção de Pau dos Ferros e coordenadora do Colégio de Presidentes, Lidiana Dias, disse que a reunião foi proveitosa, em que foram repassadas questões pontuais de todas as regiões. “Nesse momento de pandemia as dificuldades para exercício da advocacia se intensificam, bem como dificuldade de diálogos com outras Comarcas. A gente acredita que essa aproximação institucional favorece a prestação jurisdicional e o exercício da advocacia. 

Participaram do encontro, além do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a  vice-presidente Rossana Fonseca, o secretário-geral João Victor Hollanda, os presidentes da Subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias, de Mossoró, Bárbara Paloma, de Assú, Danielle Diniz, de Caicó, Antônio Marcos, de Macau, Valéria Lucena, de Goianinha, Alana Almeida e Currais Novos, Rafael Diniz. 

Do TJRN estiveram, além do presidente Vivaldo Pinheiro, o juiz João Afonso Pordeus, o magistrado Bruno Lacerda e a juíza Patrícia Gondim.