O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e o diretor geral do Procon/Natal, Kleber Fernandes, assinaram na tarde de hoje (13) na Seccional Potiguar Termo de Cooperação Técnica para atuar de forma integrada na defesa dos consumidores. Conforme Sérgio Freire, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RN, presidida por Marcelo Torres, dará suporte às ações que serão desenvolvidas.

Para Kleber Fernandes, o convênio proporcionará uma maior prestação de assistência jurídica, desenvolverá ações educacionais no sentido de informar consumidores e fornecedores, além de criar comissão de estudos legislativos. “A ideia também é avaliar a criação/alteração/revogação de leis municipais que tratam de normas consumeristas”, disse.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RN, Marcelo Torres, e os membros  Flávio Macedo, Janilson Carvalho, Juvanisia Costa e Marcel Rocha.