OAB/RN e entidades civis se vestem de branco e realizam ato contra a violência

10/04/2014

“Morri junto com meu filho”. Foi com esta declaração que o pai de Israelton Carlos, de 29 anos, assassinado no dia 19 de janeiro, relatou sua dor aos participantes do movimento Basta de Violência no RN, que realizou um ato nesta quinta-feira (10), em frente a Governadoria, no Centro Administrativo, contra a insegurança no Estado.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire,  a sociedade não aguenta mais tanta violência. “Estamos preocupados com a questão da segurança no Estado por isso estamos realizando este movimento de cara limpa que visa buscar o bem da sociedade. Estamos aqui para buscar ações efetivas para melhorar a segurança da nossa população e acabar com a impunidade”.

Para o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, o aumento da violência é alarmante. “Somente em 2014 foram registrados 468 homicídios em Natal. Alguma coisa precisa ser feita. Por isso resolvemos fazer esse movimento, para alertar a população e cobrar soluções e encaminhamentos que modifiquem essa realidade”.

Durante o ato foi criado um fórum com representantes do movimento, sendo entregue pauta emergencial à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro. Os pontos apresentados foram:

  • reestabelecimento de uma presença ostensiva da Polícia Militar;
  • nomeação de policiais civis (delegados, escrivães) e agentes penitenciários, todos já formados, integrantes do cadastro de reserva dos concursos correspondentes, bem como recomposição da tropa militar;
  • realização de concurso público para bombeiros;
  • criação da divisão de homicídios da capital;
  • contrapartida e execução, de forma prioritária, dos projetos de reforma e construção de unidades prisionais potiguares;
  • reestruturação do ITEP/RN e da FUNDAC/RN (reforma e construção de unidades para os adolescentes em conflito com a lei e definição de uma política de recursos humanos);
  • fortalecimento da defensoria pública/RN;
  • observância da matriz de responsabilidade do Programa Brasil Mais Seguro);
  • instituição do Sistema Estadual de Proteção aos Direitos Humanos com as criações do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e a reativação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita).

A governadora Rosalba Ciarlini disse que ficava satisfeita em ver iniciativas como a do movimento, pois via que a pauta apresentava pontos que atingiam a sociedade como um todo e não apenas categorias e segmentos da população. Segundo ela, alguns pontos apresentados já faziam parte de algumas diretrizes que seriam tomadas pelo governo, dentre elas: a realização do concurso do Corpo de Bombeiros, chamamento de concursados da Polícia Militar e dos Agentes Penitenciário, bem como o reforço do policiamento nas ruas.  “Peço a vocês que este fórum atue em sintonia com o Governo para que a gente possa atingir esse objetivo que é de todos, de diminuir a criminalidade em nosso Estado”.

 

Para Freire, a adesão imediata de alguns dos pontos da pauta apresentada e a participação do secretário de segurança no fórum criado com os representantes do movimento já significa um grande avanço. “Se eles realmente cumprirem o que ficou acordado e manterem o diálogo aberto, rapidamente conseguiremos que haja redução da criminalidade no Rio Grande do Norte”.

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