A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte discutiu na sexta (29) a atualização do Novo Código de Ética e Disciplina. Na ocasião, entre os advogados presentes, os conselheiros Felipe Maux e Laumir Fernandes, a representante do Tribunal de Ética e Disciplina, Helena Lúcia, chegaram a conclusão de que a mudança será inovadora, moderna, que tende a aprimorar e reforçar a conduta ética dos profissionais.

“Louvamos a inserção das regras da propaganda, reproduzindo os termos do Provimento 94/2000 do Conselho Federal. As sugestões apresentadas, são voltadas a aprimorar e reforçar a preocupação dos autores do anteprojeto, em reforçar o conteúdo ético da profissão. Pensamos que após a revisão do anteprojeto seria imprescindível uma revisão do Estatuto da OAB, para alterações nas sanções éticas disciplinares, reformulando os prazos prescricionais, aumentando sanções diminutas para casos graves e adequando sanções para abusos das infrações éticas contemporâneas, como abusos nas redes sociais, propaganda indevida na internet etc, mais isso seria tema para novas discussões”, destacou Felipe Maux.

 O resultado será levado em proposta à XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada entre 20 e 23 de outubro deste ano.