OAB/RN designa advogados para a Comissão das Sociedades

21/05/2022

Por meio da Portaria nº93/2013, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, nomeou o advogado Lupércio Luiz de A. Segundo como vice-presidente da Comissão das Sociedades. Também designou como membros os seguintes advogados: Rachel Duarte Azevedo de Medeiros, Evandro Minchone, Juliano Messias Fonseca, Luciano Caldas Cosme, Hugo Elinsk Holanda, Felipe Diego Barbosa Silva, Juliano Lira Guimarães, José Ricardo leite de Aguiar e Carlos Octacílio Bocayuva.

A comissão, que é presidida por Francisco de Assis Costa Barros, tem como competência opinar pelo deferimento ou indeferimento da inscrição de sociedade de advogados, de acordo com o Provimento específico do Conselho Federal; fiscalizar o correto atendimento dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em leis e provimentos regulamentadores; resolver, por arbitragem, eventuais problemas de exercício profissional surgidos entre sociedades de advogados e entre os próprios integrantes destas; mediar e conciliar questões surgidas na dissolução; pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de defesa do exercício profissional pelas sociedades.

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