Os 25 anos da Lei Brasileira de Arbitragem serão celebrados com webinar realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão Especial de Arbitragem. O evento acontece no dia 23 de setembro, a partir das 18h, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da OAB/RN. Para participar, é necessário realizar sua inscrição via Doity. Acesse AQUI e inscreva-se.
 
Os palestrantes são os advogados Marcelo Fontes, presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, e Diogo Pignataro, professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFRN. A mediação fica por conta da advogada Luiza Guimarães, membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RN.
 
Sancionada em 23 de setembro de 1996, a Lei 9.307 regulamentou a arbitragem para a resolução de conflitos sem participação do Poder Judiciário. A prática permite que as partes envolvidas em uma situação resolva o problema através de um diálogo mediado por um árbitro, que analisa os argumentos e profere uma decisão.
 
Sobre os palestrantes
 
A advogado Marcelo Fontes é graduado em Direito pela PUC Rio, foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro nos biênios 2000/2001 e 2002/2003. Além de presidir a Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, é conselheiro federal no triênio de 2019/2022.
 
Já o advogado e professor Diogo Pignataro é doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, mestre em Direito Constitucional pela UFRN, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN, membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
 
A advogada Luiza Guimarães é mestre m Direito Constitucional pela UFRN, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RN.
 
Serviço:
Webinar 25 anos da Lei Brasileira de Arbitragem 
Dia 23 de setembro de 2021, às 18h
Transmissão ao vivo no Youtube da OAB/RN