A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou, nessa terça-feira (07), na Justiça Federal, da assinatura de um acordo de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas da saúde. O ConSaúde será implementado, inicialmente, em parceria com a Justiça Federal, o Governo do Estado, Prefeitura de Natal e Defensoria Pública da União, prevendo-se, para um segundo momento, a inclusão da Advocacia da União e do Hospital Universitário Onofre Lopes, administrado pela EBSERH.

A solenidade que marcou a cooperação entre as instituições contou com a participação do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, das Juízas Federais Gisele Leite e Sophia Nóbrega e de representantes de todas as instituições envolvidas na atividade. 

“Trata-se de importante avanço para a prestação jurisdicional nas causas onde se busca por  medicamentos de alto custo. Com o ConSaúde, os entes poderão negociar melhor as compras com os fornecedores, diminuindo os custos e atendendo melhor aos cidadãos. A OAB/RN realizará um evento para demonstrar aos advogados e à população sobre os benefícios desse acordo", explicou o presidenete da Comissão de Direito à Saúde, Renato  Dumaresq.

   O Diretor do Foro ressaltou a importância de buscar soluções consensuais para a saúde, de modo a garantir agilidade na prestação jurisdicional e eficiência na aplicação de recursos públicos. Já a magistrada Gisele Leite destacou o trabalho desenvolvido pelo Judiciário Federal potiguar na busca de soluções dialógicas e colaborativas em diversas searas e, agora, também nas ações individuais de saúde, com estreitamento dos laços institucionais e ganhos para todos os envolvidos.

A Juíza Federal Sophia Nóbrega, por sua vez, lembrou que o projeto ConSaude contempla também um painel BI para acompanhamento de dados estatísticos envolvendo as demandas da saúde.

As audiências do CEJUSC - ConSaúde, serão realizadas, quando presencialmente, na estrutura física do Centro de Conciliação da JFRN. 

O ConSaude foi gestado a partir do programa de inovação da Justiça Federal na 5ª Região, conhecido como Hubjus TRF5. O projeto piloto será implantado em uma Vara da capital e outra do interior, com uma pauta executada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFRN.

*com informações da Justiça Federal.