A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aprovou, na sessão do Conselho Seccional desta quinta-feira (15), a fixação de placas com sinalização que contempla identidade de gênero nos banheiros da Seccionais, Subseccionais e  Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN). A sessão foi presidida pelo presidente Aldo Medeiros. 

O requerimento foi feito pela Comissão de Diversidade Sexual e Combate à  Intolerância da OAB/RN, que após  aplicação  de questionário específico à advocacia, identificou um aumento de profissionais LGBTQIA+ que tornaram pública sua orientação sexual  e identidade de gênero. Com os dados, a Comissão entendeu  necessário que a OAB/RN dispusesse de novas sinalização, mais inclusivas, em seus banheiros.  

"A aprovação pelo Conselho Seccional da medida inclusiva é um importante passo na construção de uma sociedade mais igualitária e justa. É papel da OAB zelar pelos direitos e garantias de todas as pessoas, como também servir de bom exemplo para a sociedade", disse o presidente Aldo Medeiros. 

“Importante enfatizar que exigir que uma pessoa trans utilize o banheiro de acordo  com  seu sexo  do nascimento e  não  seu  gênero,  ou seja, como se apresenta socialmente, viola frontalmente os direitos fundamentais das pessoas  trans.  A ideia de que sejam criados  banheiros exclusivos para  elas, também torna maior ainda a exclusão social”, defendeu a relatora do processo, a advogada Elisângela Fernandes. 

“A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância vê esse pequeno passo simbólico como um grande avanço prático. As placas são de elevada importância e até mesmo pedagógica e reflexiva. Trocar o símbolo, acompanhado com uma frase de igual importância é bastante simbólico dentro de nossa sociedade”, disse o vice-presidente da Comissão, Yure Costa. 

A sinalização dos banheiros está em fase de conclusão, mas os banheiros eles já podem ser frequentados de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa.