A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Djamiro Acispreste, participou, na tarde desta terça-feira (13), de reunião na sede da Justiça Federal, para discutir a situação de violação dos direitos sofridos pelos índios da reserva Sagi/Trabanda, que fica localizada em Baía Formosa, mais precisamente próxima a Mata da Estrela. O encontro contou com a presença de representante da Advocacia Geral União(AGU), Fundação Nacional do Índio-FUNAI, membros da Aldeia Sagi/Trabanda e da Juíza da 5ª Vara Federal, Moniky Mayara C. Fonsêca Dantas.

 A reunião foi solicitada pela FUNAI após acionar a Advocacia Geral da União (AGU) para tratar da questão da proibição por parte de uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, do uso da terra pertencente a reserva Indígena. No âmbito da Justiça Federal, a Juíza da 5ª Vara Federal, Moniky Mayara C. Fonsêca Dantas recebeu os representantes das instituições que relataram a denúncia. A magistrada analisará e posteriomente se posicionará a respeito. 

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, a seccional potiguar está acompanhando toda a situação da Aldeia Sagi/ Trabanda e busca a solução do conflito para que os índios voltem a ter acesso à terra o mais rápido possível. "A Ordem dos Advogados cumpre seu papel de  promover entendimentos com as autoridades públicas, bem como adotar procedimentos necessários à apuração dos fatos, com o intuito de restabelecer direitos violados", afirmou Djamiro Acipreste. Que acresctou ainda: "Além de denúncia, já tramita na 5ª Vara um processo de reintegração de posse da área de cultivo e subsistência dos índios, no qual a OAB/RN vem fazendo todo o acompanhamento da ação."

Ainda na reunião realizada na sede da Justiça Federal ficou definido a criação de um fórum permanente, com a participação da CDH da OAB/RN, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e a Fundação Nacional do Índio -FUNAI, para o acompanhamento das demandas dos povos indígenas. Outra resolução tomada foi a distribuição de cestas básicas para a Aldeia Sagi/Trabanda, até que a utilização do espaço da roça seja restabelecido.

Sobre a Denúncia:

No último sábado, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN participou de reunião com integrantes da Reserva Sagi/Trabanda e o Cacique fez denúncias de ameaças de destruição de roça, da cerca de áreas de cultivo da reserva indígena. Segundo ele, jagunços de uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, localizada na região, vem coagindo toda a população da localidade. “A plantação é nosso meio de sobrevivência. Nós comemos o que plantamos, o excedente é destinado a compra de mantimentos processados,” disse.