A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), nesta terça-feira (11), realizou uma visita à Cadeia Pública Dinorá Simas (CPDS) com o intuito de dialogar com a direção do presídio e acompanhar a sindicância aberta em relação ao falecimento do interno Michael Vinícius Alves da Silva.

Logo após tomar ciência do falecimento do detido, o presidente da Ordem Potiguar, Aldo Medeiros, designou a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária e a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia para acompanhar o caso.

Durante a visita, a OAB/RN, representada pela presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, Kátia Nunes, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Arthur Cavalcanti, averiguaram os fatos junto com a direção do presídio e tomaram como encaminhamento o acompanhamento permanente do caso através da sindicância aberta e pelo procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público. 

“O objetivo principal da participação das comissões junto aos processos é dar ainda mais lisura às investigações e garantir tanto a segurança dos apenados quanto dos agentes penais, de modo que a apuração dos fatos ocorra da melhora maneira possível”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária afirma que “a Comissão vem acompanhando as situações que ocorrem nos presídios e, diante da situação que ocorreu ao apenado, decidimos acompanhar a investigação e participar efetivamente do processo para que possamos buscar a verdade e o devido acesso ao direito de ambos os lados mitigantes”, conta a advogada.

A OAB/RN seguirá acompanhando as apurações do processo até que todo o devido caminho legal seja percorrido e os fatos elucidados.