O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (8) com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, para abrir diálogo com o Ministério Público a respeito de ações que, tanto o MP Estadual quanto o Federal, estão promovendo contra advogados na questão de licitação pública.

Segundo Freire, o MP está incluindo advogados nas ações por terem feito um simples parecer nos processos administrativos. Para o presidente da Seccional Potiguar, precisar existir um critério maior na hora de avaliar algumas dessas situações. “A OAB/RN tem acompanhado muitas ações contra advogados supostamente envolvidos em fraudes em licitações públicas. Ao analisar todas elas, notamos que, em grande parte, não existe participação dos advogados. Muitas vezes o MP e a Procuradoria Geral da República incluem os advogados nas ações mesmo eles não tendo feito nem o parecer da licitação. Isso acaba criando um desgaste para o profissional, principalmente para aqueles que trabalham no interior”.

Reis falou da preocupação com esses casos, uma vez que precisa existir respeito entre as instituições. “Não temos a intenção de atuar desta forma. É importante que esses casos sejam analisados uma a um. O respeito às prerrogativas de todos os profissionais precisa ser mantido, bem como o bom relacionamento entre as instituições. Devem ser punidos apenas aqueles advogados que cometem fraudes e não toda a classe”.

“Dentre os casos existentes, em três deles, dois promotores e um procurador da república peticionaram reconhecendo que os advogados não tinham participação. O que acaba reforçando ainda mais a questão da necessidade de se avaliar os casos de forma mais criteriosa”, disse Freire.

No final da reunião, Rinaldo Reis sugeriu que os casos fossem encaminhados à procuradoria-geral para que eles possam ser discutidos e avaliados pelos promotores, para que esse tipo de ação seja evitada. “Tanto o Ministério Público quanto a advocacia são essenciais para a justiça do nosso país”, finalizou Reis.