O Sistema Tributário e seus impactos nas Finanças Públicas será o tema do 3º Congresso Regional de Direito Municipal, promovido pela Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e será realizado nos próximos dias 05 e 06 de agosto, em formato 100% online. As inscrições estão disponíveis e para advocacia potiguar foi concedido o cupom de desconto de 50% (basta inserir OABRN50) para os inscritos na OAB/RN. Acesse AQUI.

 
“Incialmente, o evento seria no formato presencial e foi modificado em razão das medidas de restrição impostas pela  pandemia. Entretanto, a mudança para o ambiente virtual, possibilitou a participação não somente de procuradores e auditores municipais de Natal, mas a agora podem sem limites físicos ou geográficos, pode-se ter a participação advogados  afeito ao tema, de diversas partes do Brasil, pois não se terá mais custos com delocamento, hospedagem, por exemplo", explicou um dos organizadores o advogado Semio Timeni.
 
Outro diferecial do evento será a curadoria dos nomes dos palestrantes e formadores. O encontro contará com palestrantes nacionais e vai discutir os caminhos da Reforma Tributária na ótica da municipalidade.  "Teremos a presença de ministro, procuradores, auditores fiscais, reconhecidos no país. Apresentando os mais importantes debates e interação a respeito do tema. Um dos nomes que posso destacar é o do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria do STJ", completou Semio Timeni.
 
Sobre o Congresso
 Consequência de uma parceria exitosa entre a ABAM – Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais e a APMS – Associação dos Procuradores do Município de Salvador, o Congresso Regional de Direito Municipal foi concebido em 2017, com sua primeira edição realizada em 2018, na Cidade de Salvador – BA.
 
Com escopo e abrangência inicial de âmbito regional, o Congresso vem agregando a participação das entidades representativas dos Auditores Fiscais e Procuradores Municipais do Brasil, contando também com a participação de entidades nacionais como a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.
 
III Congresso Regional  -  O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas
Data: 05 e 06 de Agosto.
Inscreva-se

 Programação:
1º DIA — 05 DE AGOSTO DE 2021
09h Credenciamento – acesso ao salão virtual do Congresso
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
10h – Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise.
Palestrantes:
Cintia Estefânia Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba/PR
Carlos Renato Cunha - Procurador do Município de Londrina/PR.
10h45 – Rodada de Perguntas
11h – Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária.
Palestrantes:
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ.
11h45 – Rodada de Perguntas
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – Controle e Fiscalização da Receita Própria - Articulação de ações do TCE-PB e MPE- PB
             Palestrantes:
             Chrystiane Pessoa - Auditora do TCE/PB
             Reynaldo Serpa - Promotor do MP/PB
14h45 – Rodada de Perguntas
15h – ISS e Economia Digital.
             Palestrantes:
             Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida - Procuradora do Município de Niterói/RJ
             Raíssa de Almeida Lima Pereira - Procuradora do Município de Niterói/RJ.
15h45 – Rodada de Perguntas
16h - Intervalo
16h15 – Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios.
             Palestrante:
             Artur Mattos - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador/BA e Coordenador Técnico da FENAFIM.
17h – Rodada de Perguntas
17h30 - Debate sobre o primeiro dia de atividades.
 
2º DIA — 06 de agosto de 2021
09h – Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária. (ANPM)
             Palestrante:
             Pedro Leonardo Summers Caymmi – Procurador do Município de Salvador.
09h45 – Rodada de Perguntas
10h  - Apresentação da Nota Control Tecnologia
10h30 – Garantias e Prerrogativas dos Servidores Públicos e Seus Efeitos na Sociedade
             Palestrante:
             Marcelo Barroso - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.
11h30 – Rodada de Perguntas
11h50 – Sorteio para os participantes
 
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – Gestão Fiscal Responsável.
           Palestrante: Ana Paula de Oliveira Gomes - Conselheira do TCE/RN
14h45 – Rodada de Perguntas
15h – Carreiras de Estado Municipais - Desafios e Perspectivas.
           Palestrante:
           Gustavo Machado Tavares – Presidente da ANPM
           Celio Fernando de Souza Silva – Presidente da FENAFIM.
15h45 – Rodada de Perguntas
16h – Um Sistema Tributário mais justo e determinante para um país mais igual e desenvolvido.
           Mediador:
           Carlos Cardoso Filho - Auditor Fiscal de Ipojuca/PE e Vice-Presidente da FENAFIM.
           Debatedores:
           Marcelo Lettieri Siqueira - Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS/CE do SINDIFISCO NACIONAL e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal.
           André Horta Melo - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN e Diretor Institucional do COMSEFAZ.
16h45 – Rodada de Perguntas
17h - Palestra de Encerramento: Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes.
           Palestrante:
           Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ.
17h45 – Rodada de Perguntas
18h ENCERRAMENTO
*Programação sujeita a modificações