OAB/Mossoró discute melhorias na segurança pública com Prefeito do município

06/02/2015

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e de outras entidades representativas foram recebidos hoje (6) pelo prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior para discutir uma extensa pauta de reivindicações relacionadas à segurança pública no município. A classe empresarial se dispôs a colaborar financeiramente, investindo em equipamentos de segurança e o Executivo se comprometeu a atender a maior parte das reivindicações, como a instalação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) em um prédio próprio.

As reivindicações que foram apresentadas são frutos de encontros que ocorreram recentemente, envolvendo a OAB/Mossoró, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e a Associação Comercial Industrial de Mossoró (ACIM). Entre os pontos apresentados ao prefeito está a  convocação dos suplentes do último concurso realizado para a Guarda Civil Municipal. Sobre esse assunto, Silveira informou que pretende realizar a nomeação,  mas que só irá ter uma posição definitiva em meados de março ou abril. Também foram discutidos a realização de concursos na segurança, o reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e investimentos no Sistema Penitenciário Estadual

Na pauta de reivindicações também está o aparelhamento e o treinamento dos guardas civis para que possam portar armas de fogo em serviço, uma bandeira antiga defendida pela OAB e que segundo Silveira, faz parte dos planos da sua gestão. “É nossa pretensão aparelhar melhor a guarda. Espero contar com o apoio da Ordem dos Advogados para superar questões de ordem legal”, declarou o prefeito. O advogado Paulo Cesário, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, colocou-se à disposição para auxiliar no que for necessário.

A realização de um estudo de vitimização, que também faz parte dos projetos desenvolvidos pela Comissão de Segurança Pública da OAB, será colocada em prática, conforme manifestação do prefeito. Paulo Cesário sugeriu que o estudo seja realizado em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), que já possui um grupo de estudos na área da violência. Caso a parceria não seja viabilizada, a classe empresarial sinalizou positivamente para custear o referido estudo, intencionando que ele seja utilizado pelas forças policiais estrategicamente.

Durante a reunião foi definido também que a comitiva deve participar de um encontro com a secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Kalina Leite. Em seguida, uma nova reunião deve acontecer  com o governador do estado do RN, Robinson Faria.

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