Os presidentes das Comissões Especiais de Defesa da Pessoa Idosa das Seccionais da OAB, realizaram a primeira reunião virtual do colegiado, na última segunda-feira (11). O encontro realizado por videoconferência teve por objetivo discutir e encaminhar propostas ao Governo Federal, com atenção ao público idoso. Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Romildo Martins, representou a Seccional Potiguar.  A reunião contou com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antonio Costa e mais 17 presidentes das seccionais da OAB.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que destacou a importância da reunião neste momento de pandemia, no qual a população idosa é um dos grandes alvos da Covid-19. "Abrir a reunião nacional é, sem dúvida, muito importante institucionalmente, pois estamos aqui para levar o nome da OAB às temáticas e legislações deste assunto. Sabemos das dificuldades da população idosa, que é pouco ouvida na sociedade. Ainda que as temáticas sejam duras, precisamos de pautas positivas e de reuniões como essa, que permitem que avancemos no assunto", disse Breier.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins. "Este evento é histórico para nós, pois nos permite, não apenas compreendermos as dificuldades de cada estado, que são tão diversas, mas também encaminhar medidas, sugestões e propostas ao governo federal. Estamos em uma pandemia, e, mais do que nunca, se fazem necessárias políticas públicas emergenciais para a população idosa, que também sejam intensificadas para que possamos reduzir as perdas e dificuldades pelas quais estamos passando no Brasil", salientou Martins.

Para o secretário nacional, os problemas relacionados à população idosa têm aumentado por conta do aumento de idosos no país. "Quanto mais a população idosa aumenta, maiores são os problemas que teremos, e isso vem se acomodando ao longo do tempo. Quando então somos pegos de surpresa com a determinação da OMS, decretando uma pandemia, esses problemas só se intensificam. Nós não estamos preparados e temos que nos preparar", disse Antônio Costa.

As temáticas da reunião foram diversas e foram destacadas propostas pelos presidentes das comissões para a população idosa como: teste rápido, disponibilização de equipamentos de proteção, acesso aos aplicativos da Caixa Econômica, violência doméstica, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e suicídio.

Segundo o secretário nacional, a proposta do teste rápido já está em fase de contemplação. "O teste rápido será distribuído pelo Ministério da Saúde, mas muitos estados já estão comprando. Vejo que, rapidamente, os testes vão estar chegando aos estados, e as prioridades são os ILPIs e os trabalhadores", salientou.

Sobre ao acesso à Caixa Econômica, Costa salientou que o MMFDH realizou uma reunião com o banco para amenizar as dificuldades que os idosos estão enfrentando para acessar o sistema neste momento de pandemia. Costa destacou, ainda, o lançamento de uma campanha de combate à violência praticada contra os idosos.

A reunião teve duração de 3h, na qual todos os presidentes apresentaram propostas e particularidades dos seus estados. As proposições surgidas na reunião serão encaminhadas formalmente para o MMFDH, e será marcada outra reunião para tratar das sugestões apresentadas.

"O secretário abriu uma porta importante para o sistema OAB levar suas propostas e dificuldades da advocacia para o governo federal e para os legisladores auxiliarem as pessoas idosas. As demandas cada vez aumentam mais. Nós precisamos de respostas rápidas do judiciário, precisamos implementar, de fato e de direito, a super preferência, implementar o estatuto do direito do idoso, enfim, nosso problema não é legislação, mas implementação", finalizou o presidente da CDPI/RS.

Com informações da assessoria de comunicação da OAB/RS