A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informa que está aberta até o dia 18 de julho a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”. Promovida pelos tribunais estaduais de todo o Brasil, a iniciativa quer reunir opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023.

A pesquisa pode ser respondida por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e cidadãos.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.  

Desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e, posteriormente, com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.

Neste ano todos os 27 tribunais estaduais do Brasil se uniram para conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023.