OAB /RN e Conselho Federal celebram 25 anos da Constituição Federal

07/11/2013

Os parlamentares do Rio Grande do Norte que participaram da Assembleia Constituinte foram homenageados na manhã de hoje (07) pelo Conselho Federal da OAB e Seccional Potiguar durante solenidade realizada no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho.  Antônio Câmara, Flávio Rocha, Henrique Eduardo Alves, Iberê Ferreira, Ismael Wanderley, Jessé Freire (in memorian), Vingt Rosado (in memorian), Wilma Maria De Faria, José Agripino Maia, Lavoisier Maia e Carlos Alberto (in memorian),  receberam medalhas e certificados  em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos na luta pela redemocratização por ocasião dos 25 anos da Constituição Cidadã.

Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, destacou o significado de comemorar os 25 anos da Carta Magna. “A representação pública deve ser homenageada. O discurso e a atitude das pessoas que desqualificam e diminuem a importância da representação do povo, dos poderes de estado e, principalmente, do Congresso Nacional, vem em desfavor da democracia. Não há democracia sem política, não há política sem políticos”. 

 Em seguida, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, enfatizou a organização proporcionada pela Constituição de 88 tanto social como política, tendo reservado importante papel para o Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia. “Estes entes constitucionais foram destinados a guarnecer a Constituição e concretizá-la. O momento que celebramos se deve ao trabalho de parlamentares que brilhantemente contribuíram para o maior período de vida democrática desde 1946”, disse.

Em nome dos deputados homenageados, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, destacou o caráter democrático da Carta Magna. “As Constituições anteriores foram importantes também, mas a atual faz jus ao título de Constituição Cidadã porque nela que o povo voltou  a participar das discussões importantes do País. Foram muitas as conquistas, entre elas, salário mínimo unificado, décimo terceiro integral, tratamento especial para indígenas, meio ambiente, deficientes e voto  a partir dos 16 anos.  A Constituição representa o passaporte para a maturidade”. Após discurso, Henrique Alves também fez a entrega de menção honrosa à OAB, na pessoa de Marcus Vinicius e Sérgio Freire, bem como aos homenageados com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte.

Já em nome dos senadores homenageados, José Agripino falou do sentimento de receber a honraria. “A OAB é uma instituição respeitada. Sinto-me honrado em receber esta homenagem, vou guardar com muito carinho essa recordação da minha vida pública”.

O evento contou com a participação de várias autoridades, presidentes das Subseccionais de Currais Novos, José Maria Rodrigues Bezerra; Caicó, Roberto Diniz; e Mossoró, Aldo Fernandes.

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