A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, receberá nos dias 29 e 30 de novembro, na sede da Seccional Potiguar, o juiz Gustavo Cisneiros com a capacitação: Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O Curso é constituído de 04 aulas, totalizando 12 horas-aula, com direito ao Certificado GC. As inscrições estão disponíveis AQUI.

Segundo o professor Gustavo Cisneiros, a proposta do curso visa apresentar as mudanças da Reforma Trabalhista. Além disso, foi criada a Lei 13.874/2019, chamada de Lei da Liberdade Econômica e mais, recentemente, outra legislação tratando da discriminação das verbas em acordos trabalhistas, através Lei 13.876/2019 também precisam ser discutidas.

"Vale pontuar, ainda, que diversos precedentes jurisprudenciais brotaram desde o início da vigência da Lei 13.467/2017 e o profissional da advocacia tem que ficar atento, para não ser atropelado. Afinal, a interpretação é a arma do jurista. A nossa proposta é continuar a interpretar a 'Nova CLT', sem ideologia e sem paixões. O nosso compromisso é com a educação", destacou.

Temas abordados:

ANIVERSÁRIO DE 2 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA REFORMA

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – Lei 13.874/2019

LEI DA DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS – LEI 13.876/2019

MP 905/2019
 

• Grupo Econômico.
• Terceirização.
• Sucessão Trabalhista.
• Tempo à disposição do empregador.
• Limitação aos precedentes jurisprudenciais.
• Prescrição Bienal, Parcial, Total, Da Execução e Intercorrente.
• Regime de Tempo Parcial.
• Compensação de jornada.
• Intervalo para refeição e descanso.
• Teletrabalho.
• Trabalho intermitente.
• Cartões de ponto.
• Dano extrapatrimonial (moral, à imagem, estético e existencial).
• Uso de uniforme pelo trabalhador.
• Equiparação salarial.
• Reversão.
• Formalização da rescisão contratual.
• Rescisão por mútuo consenso.
• PIDV ou PDV.
• Convenção Coletiva e Acordo Coletivo.
• Prazos processuais.
• Custas processuais.
• Honorários advocatícios.
• Honorários periciais.
• Litigância de má-fé.
• Exceção de incompetência territorial.
• Ônus da prova.
• Instalação da litiscontestatio.
• Desconsideração da personalidade jurídica – Incidente.
• Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial.
• Discriminação das verbas em acordo trabalhista.
• Depósito recursal.
• Execução. 

Associados, COMATRA, ABA e ANATRA. 20% de Desconto até o dia 18/11

•  -Plenário da OAB-RN Rua Barão de Serra Branca, s/n Candelária - CEP 59065-550 Natal-RN
•  - 29 e 30 de Novembro - dia 29 das 14h às 17h e das 19h às 22h / dia 30 das 09 às 12h e das 14h às 17h.
•  -150,00 (Até dia 18/11 depois 200,00). Associados COMATRA,ABA e ANATRA 20% de desconto até o dia 18/11

MAIS INFORMAÇÕES:

Paulo Cristovão - (81) 98527-2335 Recife. Roberta Frota (84) 99837-5806 - Natal

E-mail:  contato@gustavocisneiros.com.br