A OAB Nacional publicou nesta sexta-feira (15) a resolução que institui, em âmbito nacional, a Semana da Advocacia Pro Bono. Na segunda semana de dezembro de cada ano, a entidade promoverá eventos e ações de atendimento a pessoas que necessitam de orientação jurídica gratuita.

Para o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a advocacia deve contribuir para uma sociedade mais igualitária. “A OAB, enquanto entidade que defende o cidadão e guarda a Constituição da República, tem como uma de suas missões trabalhar na perene construção de um País mais justo e solidário”, entende.

Além de promover ações, a OAB Nacional também estimulará os Conselhos Seccionais a adotar iniciativas iguais ou semelhantes em seus respectivos estados, de modo que o maior número possível de escritórios de advocacia abram suas portas àqueles que não possuam recursos para custear serviços jurídicos.

“O Novo Código de Ética autoriza a advocacia pro bono, estimulando sua prática. É a nova era da advocacia brasileira. A OAB dá sua contribuição para que o Brasil seja um país melhor”, completa Marcus Vinicius, lembrando que a regulamentação da advocacia pro bono no Brasil se deu por provimento editado em novembro de 2015, durante sua gestão.