O projeto “Ouvidoria Itinerante” esteve em Pau dos Ferros na última sexta-feira (1º). A iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RN em parceria com a Ordem do Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte tem por objetivo aproximar o órgão dos operadores do Direito, recebendo sugestões e críticas, voltadas à melhoria na efetividade dos serviços realizados pelas unidades judiciais.

Em Pau dos Ferros, o ouvidor geral, desembargador João Rebouças, acompanhado dos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e Cornélio Alves ouviram as sugestões dos advogados para a melhoria na efetividade dos ritos processuais, buscando assim promover uma maior celeridade no julgamento das ações e recursos judiciais.

O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho destacou que o TJRN tem se mostrado atento com nossas preocupações. “Acreditamos que o melhor caminho é sempre no diálogo com o Judiciário”, disse.

A presidente da Seccional Pau dos Ferros, Lidiana Dias, também falou sobre importância do projeto para os advogados da região. “Essencial esse esforço do Tribunal para melhoria dos serviços do Judiciário”, declarou

Solicitações

Entre as solicitações feitas, Coutinho pediu maior transparência para o funcionamento e a ordem cronológica dos procedimentos e processos. “Isso tranquiliza o advogado e contribuiria no melhor funcionamento das secretarias”.

O aprimoramento na expedição de alvarás, em todas as suas etapas, também foi destacado, já que representam honorários advocatícios e possuem caráter alimentar. Neste item, a entidade também pediu que fosse implementada uma padronização nos procedimentos utilizados nas secretarias das Varas para o depósito de valores. Paulo Coutinho também apontou que a entidade vê dificuldade em se ter um dia limitado para a assinatura de alvarás em algumas comarcas.

Outro elemento apresentado pela OAB recaiu sobre portarias individualizadas de juízes, segundo os advogados atuantes na região, que fixam horário de atendimento diverso do que foi definido pelo TJRN. “Isso não deve ocorrer e, caso esteja mesmo ocorrendo, será alvo de atuação da Corregedoria Geral de Justiça”, alertou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

“Cada pleito foi ouvido atentamente, pois pensamos em conjunto no sentido de melhorias. Temos apenas que avaliar cada pleito da OAB dentro dos limites de orçamento e de responsabilidade fiscal. Mas, muitos elementos já estão sendo trabalhados pelo Judiciário antecipadamente”, ressalta o desembargador João Rebouças, ao destacar que o Judiciário e a entidade estarão mais próximos, por meio da iniciativa, a fim de que sejam ouvidas as carências da Ordem e buscadas soluções.

“Além disso, até o fim do ano o Processo Judicial Eletrônico será expandido em todo o segundo grau, o que contribuirá ainda mais com essa celeridade”, completou o ouvidor geral, o qual, com a declaração sobre o Sistema PJe, antecipou o atendimento ao pleito dos advogados para que a ferramenta seja alvo de aprimoramentos contínuos.

Reforço

Para o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, a preocupação maior não recai sobre o quantitativo ou acervo processual em uma Vara ou Juizado, mas na produtividade que deve ser buscada em cada comarca.

Para tanto, o gestor da Corte potiguar antecipou que novas contratações estão sendo programadas, para estagiários, de escolas públicas e estudantes na área de Direito, a fim de otimizar os serviços no Judiciário potiguar, já que há o impedimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, para a realização de novos concursos públicos. “Além disso, há a programação para a contratação de juízes leigos. São 60 novos contratados, que, consequentemente, favorece ao melhor atendimento pedido pela OAB-RN”, disse o presidente. O trabalho dos juízes leigos garantirá maior celeridade nos ritos dos Juizados Especiais.

Com informações do TJRN