O presidente da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN, Renato Rodrigues, participou, nesta terça-feira (18), na Secretaria Estadual de Educação, de uma reunião preparatória para discutir a execução, neste ano, do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas escolas da rede estadual de ensino.

Na reunião foi apresentada à secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho, a minuta do convênio para a realização do programa TJC. “Serão 6 ou 7 escolas estaduais beneficiadas com o programa”, adiantou Rodrigues, acrescentando que os nomes das escolas ainda não foram definidos.

O programa TJC é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, em parceria com a OAB/RN, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 21ª Região, a Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) e o Governo do Estado do RN.

“Nossa entrada no programa se deu em 2013. Este ano, vamos participar novamente. Esse programa é muito importante porque leva aos alunos noções de cidadania, direitos sociais e fundamentais do trabalho”, destacou Rodrigues.

Também participaram da reunião as coordenadoras do programa, as juízas do TRT Simone Jalil e Rachel Vilar, e os representantes da ANATRA, Luis Gomes e Roberta Soares.

O que é o programa TJC?

Criado em 2004, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), desenvolvido em parceria com os TRTs de todo país.

Por meio do programa, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores de Direito e servidores do Judiciário repassam noções básicas de direitos fundamentais e de Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, Ética e Cidadania em escolas, especialmente públicas, de diversos estados e municípios por todo o país.