O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá de 2 a 4 de abril deste ano II Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís, no Maranhão. O evento contará com a participação de renomados palestrantes internacionais, diretores e conselheiros da OAB, além de grandes nomes brasileiros do Direito Ambiental. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fará a abertura do evento às 18h30 do dia 2 de abril, juntamente com o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, o conselheiro por Rondônia, Gilberto Piselo, e o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mário Macieira. O tema principal da II Conferência de Direito Ambiental da OAB será "Produzir, incluir e preservar". A Conferência terá diversos painéis distribuídos ao longo de sua programação, que também funcionarão como evento preparatório aos painéis e debates que a OAB Nacional promoverá na Rio+20 - a Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU) que acontecerá de 13 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro. Os temas dos painéis da II Conferência Internacional de Direito Ambiental são "Meio Ambiente Cultural, tutela e preservação do patrimônio"; "Resíduos sólidos, responsabilidade e competência"; "Segurança jurídica e meio-ambiente - ferramentas de controle ambiental, eficiência e eficácia"; "Código Florestal"; "Infraestrutura e meio ambiente"; "Energia, a busca da sustentabilidade"; "Meio Ambiente artificial e sustentabilidade", e "Direito Internacional do Meio Ambiente". O primeiro painel, que estreia a programação científica, debaterá o "Direito Ambiental com produto cultural" e será realizado às 19h do dia 2 de abril, logo após a solenidade de abertura da Conferência.