OAB Mossoró solicita do TJRN melhorias para Comarca de Areia Branca

21/05/2022
Os presidentes da Seccional Potiguar e da Subseção Mossoró, Sérgio Freire e Aldo Fernandes, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (16) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fábio Filgueira, para tratar da falta constante de juízes na Comarca de Areia Branca.

Filgueira garantiu que o Tribunal já designou uma juíza para o Juizado Especial e que o TJ está estudando a possibilidade de designar outro juiz para a Comarca de Areia Branca. Ainda segundo Filgueira, em um segundo momento, irá um juiz para as Varas Cível e Criminal. Aliado a isso, outras atitudes estão sendo tomas, como o envio do Expresso Judiciário, com servidores, para dinamizar e gerar mais celeridade no âmbito processual.

A possibilidade de instalação do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública em Mossoró foi outro ponto discutido na reunião. Segundo o presidente da Subseção, esse Juizado também ajudará a dar mais celeridade à Vara Comum, que hoje conta com mais de 15 mil processos.

O terceiro ponto abordado foi a disponibilidade da OAB no que tange o envio da capacitadores do Processo Judicial eletrônico nas comarcas do interior que estão vinculadas a Mossoró. A subseção disponibilizou a Comissão de Informática para dar mais celeridade ao processo.

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