Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Mossoró, realizaram, nesta quinta-feira (1º), uma visita institucional ao Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, que fica na zona rural de Mossoró e abriga presos condenados. Na ocasião, a OAB apresentou à direção solicitações feitas pelos advogados que atuam na unidade prisional e sugestões de melhorias voltadas aos advogados e aos internos. A direção recebeu a documentação com os pleitos e sugestões e comprometeu-se a analisar cada um dos itens.

A visita foi feita pelos advogados Canindé Maia (presidente da OAB Mossoró), Kallio Gameleira (vice-presidente da OAB), Victor Lobato (presidente da Comissão de Segurança Pública) e Rogério Barroso (presidente da Comissão de Direitos Humanos), que foram recebidos pela diretora e pelo vice-diretor da Complexo Agrícola, Aurivaneide Lourenço de Oliveira e Jorge Ivan Fernandes. “A Ordem irá atuar em parceria com a direção do complexo penal  para ajudar na efetivação das solicitações feitas, que incluem, a disponibilização de um local adequado para o atendimento jurídico aos internos e adoção de projetos de ressocialização dos presos”, esclareceu o presidente da Subseccional.

No documento entregue à direção, a OAB sugeriu a busca de parcerias junto à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

PLEITOS DA ADVOCACIA

Disponibilizar local adequado para que os advogados atender os seus clientes;

Disponibilizar estacionamento para advogados no estabelecimento prisional;

Garantir agilidade na emissão de certidões, declarações e demais documentos;

Facilitar o acesso dos advogados às certidões de comportamento carcerário;

Criar programas voltados à ressocialização dos internos.

SUGESTÕES DE PROJETOS

Criar uma horta para ser mantida pelos internos;

Realização de cursos de formação na área técnico-agrícola;

Realização de cursos de educação profissionalizante;

Garantir a prestação de assistência às famílias dos internos;

Criar uma associação com participação da comunidade.